Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3411 da Lei, ressaltando-se que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita e que nesta oportunidade concedo os mesmos benefícios ao requerido. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Expeça-se a certidão de honorários em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3583 Tadeu Ferreira Becca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 40/45: Ao Autor para que se providencie o necessário. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP) Processo 1000760-73.2018.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andressa Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 3703 os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se).Providenciem os requerentes o reenvio da petição inicial assinada por ambos cônjuges, nos termos do artigo 731 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias, sob pena de extinçãoIntimem-se. ADV: BRUNA DE PAULA LOUREIRO (OAB 284086/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3059 para o processos inicialmente físicos, instruir com: a sentença e o acórdão(se existente), a certidão de trânsito em julgado, e outras peças processuais necessárias à execução, já que o processo físico será arquivado. Emende a petição inicial, nos termos acima, em 15 dias, sob pena de arquivam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3933 entre a autora e a instituição de ensino. Vale ressaltar que, de acordo com o art. 9º, IX, da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), incumbe à União autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3483 76.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Paulo Cezar Cota - Cooperativa Habitacional Intersul - Vistos. Fls. 113 e seguintes: 1. Comprove o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a averbação da penhora junto à matrícula do imóvel. 2. No mesmo prazo supra, diga a executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3549 BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: “Nos contrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 4634 efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias após a data para cumprimento do acordo. Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4536 Processo 1001485-94.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Colégio Vaz S/c Ltda. - Matesc Material Escolar Ltda Editora Dom Bosco - Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RAIMUNDO ARRAIZ CUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3549 BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: “Nos contrat