Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2341 Nº 2196071-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: ANDRE LUIZ MALENA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2027 a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Ana Paula Cicogna Pinheiro - Vistos. Ante a renitência da requerida em cumprir a obrigação de fazer, conforme atesta a fatura de fls. 32, com vencimento em 10/07/2018, fixo multa compelidora, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao dia, possibilitada a análise p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1718 - Indenização por Dano Moral - Jose Botoni da Silva Me - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 182 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1024470-31.2014.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA e outros; Advogado: Felipe D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1437 Nº 2008879-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos dos Santos - Agravado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 953 artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Emerson Ribeiro Dantonio (OAB: 216524/SP) - Conselheiro Furtado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2341 Nº 2196071-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: ANDRE LUIZ MALENA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1444 situação que inviabilizaria a remoção, nos termos dos artigos 234 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, mas, ao revés, fundou-se no déficit de pessoal no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros. Isso posto, diante da probabilidade do direito alegado e do perigo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1673 Cotrim Saes para que providenciem o recolhimento das custas finais, no valor total de R$ 187,03, em guia DARE Código 230-6, em 05 (cinco) dias, sendo o valor para cada um de R$ 93,51, sob pena de extração de certidão. Em caso negativo, aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo sem pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1034 no mandado que não obtida a conciliação, e não sendo caso de revelia ou arquivamento, a contestação deverá ser apresentada em audiência,através de advogado, caso em que tudo será consignado no termo e encaminhado ao Juízo para ulteriores deliberações (inclusive designação de audiência de instr