Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1441 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INACOLHIMENTO. Impõe-se rejeitar os embargos de declaração quando inexistentes os vícios enunciados no art. 897-A da CLT. Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0010898-47.2015.5.12.0015 (RO) RECORRENTE: MARINEZ BRAGA, ARTHUR HENRIQUE BRAGA DOS SANTOS, MARILETE BRAGA DOS SANTOS, MARCIO BRAGA DOS SA

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1111 - MARILETE BRAGA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO EMBARGADO (A) Ciência dos presentes embargos, com 15 dias para a resposta, querendo. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 02 de junho de 2022. JOSE FERNANDO DA SILVA SANTOS Servidor Processo Nº ETCiv-0000474-96.2022.5.12.0015 EMBARGANTE SOLANGE DEJANIRA GARMATZ LAUX ADVOGADO FRANCIELI BREDA(OAB: 52086/SC) EMBAR

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região GERSON ALEXANDRE SCHAFER ALAN MOISES ORTOLAN(OAB: 29803/SC) JOSÉ MILTON GARMATZ ALAN MOISES ORTOLAN(OAB: 29803/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Chapecó/SC) Ministério Público do Trabalho (2º Grau) 1452 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO GIACOMELLI PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE D

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região EMBARGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V.S.ª intimado(a) da transferência dos seus créditos para a EMBARGADO ADVOGADO conta indicada. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 02 de junho de 2022. MARINA SOUZA SARDELLA EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Servidor Processo Nº ETCiv-0000474-96.2022.5.12.0015 EMBARGANTE SOLANGE DEJANIRA GARMATZ LAUX ADVOGADO FRANCIELI BREDA(OAB: 52086/SC) E

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1253 VERIFICADO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE PELO ESTADO. A função revisional do tribunal destina-se a corrigir erros de julgamento verificados por ocasião da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado, que se concretiza com a prolação da sentença pelo Juízo de primeiro grau. Identificação PROCESSO nº 0010898-4

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1282 VERIFICADO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE PELO ESTADO. A função revisional do tribunal destina-se a corrigir erros de julgamento verificados por ocasião da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado, que se concretiza com a prolação da sentença pelo Juízo de primeiro grau. Identificação PROCESSO nº 0010898-4

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1430 RELATÓRIO PROCESSO nº 0010898-47.2015.5.12.0015 (RO) RECORRENTE: MARINEZ BRAGA, ARTHUR HENRIQUE BRAGA DOS SANTOS, MARILETE BRAGA DOS SANTOS, MARCIO BRAGA DOS SANTOS, MARCELO BRAGA DOS SANTOS, MARISTELA BRAGA DOS SANTOS, MARILDA BRAGA DOS SANTOS VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do RECORRIDO: JOSÉ

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CLOVIS MIGUEL MASSIGNANI Servidor Processo Nº CartPrecCiv-0000182-32.2022.5.12.0009 DEPRECANTE MARCIO BRAGA DOS SANTOS DEPRECANTE MARCELO BRAGA DOS SANTOS DEPRECANTE MARISTELA BRAGA DOS SANTOS DEPRECANTE MARILDA BRAGA DOS SANTOS DEPRECANTE MARINEZ BRAGA ADVOGADO MARLON ALDEBRAND(OAB: 23423/SC) DEPRECANTE A.H.B.D.S. ADVOGADO MARLON ALDEBRAND(OAB: 23423/SC) DEPRECANTE MARILETE BR

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região GELSON SCHAFER COMÉRCIO DE MADEIRAS ALAN MOISES ORTOLAN(OAB: 29803/SC) ALBERTO GIACOMELLI ALEX FATURI DELEVATTI(OAB: 19535/SC) GERSON ALEXANDRE SCHAFER ALAN MOISES ORTOLAN(OAB: 29803/SC) JOSÉ MILTON GARMATZ ALAN MOISES ORTOLAN(OAB: 29803/SC) MINISTÉRIO PÚBL

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ALAN MOISES ORTOLAN(OAB: 29803/SC) JOSÉ MILTON GARMATZ ALAN MOISES ORTOLAN(OAB: 29803/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Chapecó/SC) Ministério Público do Trabalho (2º Grau) 1402 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - A. H. B. D. S. PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INACOLHIMENTO. Impõe-se