Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 2470 trabalho, após decidido o título jurídico exequendo. Nesse mínimo previsto no Portaria nº 582/2013 do MF e Portaria PGF nº quadro, concluída a decisão desse título jurídico, deve o Juiz 839/2013, qual seja, R$ 20.000,00. tomar as medidas necessárias para concretizar aquilo que foi pha explicitado no título jurídico exequendo, na forma dos preceitos con

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3490 da "Lesão", tal como disciplinada pelo artigo 157 do Código daquele discriminado na petição inicial. Silente esta, haverá Civil. A partir da premissa da coação econômica presumida na repartição, em iguais partes, entre os postulantes. fase de extinção contratual (e não é difícil a concretização de Notifiquem-se as partes, atentando a Secretaria para e

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2178 reclamante que pudesse corroborar sua condição de sócio de fato e rejeito o incidente de ID ea12d61. de direito. Ciente o excipiente do teor desta decisão com a sua publicação no Analisando os depoimentos, reputo presentes os requisitos da DEJT. relação de emprego, mormente a habitualidade e a subordinação Sem custas, ante a ausência de previsão legal.

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 280 Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, quando houver, deverão ser efetuados pelo devedor e comprovados MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI perante este Juízo, mediante inserção direta no PJE-JT, no prazo Juíza do Trabalho Substituta de até 15 (quinze) dias após o vencimento da última obrigação pecuniária,sob pena de execução quanto

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 880 contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), Processo Nº ATOrd-0000109-86.2021.5.06.0001 RECLAMANTE MARCIA VIRGINIA ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR(OAB: 32999/PE) RECLAMADO EDUCANDARIO JOTA N. C. DE SOUSA LTDA - ME respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e docum

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 681 ADVOGADO BERILLO DE SOUZA ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB: 11800/PE) CARLOS ANDRE PIMENTEL RODRIGUES DE SOUZA BIOVAP SERVICOS LTDA jose marcelo de lima(OAB: 12367/PE) CLEONICE BRAGA FERNANDES LIMA qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, ação 000039935.2021.5.06.0023 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta por RECLAMADO EDIMILSON MANOEL DA SILVA, CPF: 032.7

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2617 Apresentada proposta de acordo entre os litigantes,TIAGO DA efeitos jurídicos. SILVA DE OLIVEIRA LIMA e COMPANHIA BRASILEIRA DE Os recolhimentos previdenciários, com incidência sobre as parcelas DISTRIBUICAO,o juízo fixou ressalvas (ID e21bcad)necessárias à de natureza salarial (art. 832, § 3º da CLT), cuja natureza jurídica é homologação da transação. I

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1183 ADVOGADO GILSON SOTERO DA SILVA JUNIOR(OAB: 44356/PE) HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI polo passivo da presente demanda, "uma vez que obteve através de sentença judicial hígida o reconhecimento do vínculo com as RECLAMADO reclamadas, a unicidade do contrato de trabalho até a homologação de sua saída do quadro social da terceira Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2354 A parte autora foi intimada para indicar meios para promover a Com relação aos possíveis valores ainda existentes nos autos, execução em 19/02/2018, tendo o prazo de 15 dias se encerrado reporto-me ao inteiro teor do Ofício TRT6-CRT No. 831/2019, de 22 em 15/03/2018, sem manifestação, iniciando-se assim a fluência do de novembro de 2019 que por sua vez tr

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 906 345 fevereiro de 2014, às 15h20min, no fórum local.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ANSELMO DANTAS , SEBASTIÃO FURTADO ALVES 3) 4283-89.2013.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA SOCORRO FILGUEIRA DE ARAÚJO. “Intimo Vossa Senhoria para comparcer em uma audiência de conciliação no dia 19 de fevereiro de 2014, às 10h20min, no fórum local.”.- INT. DR(S). E