Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 BRITO ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: DIVANILDO PEREIRA BRITO ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: EDVALDO PEREIRA BRITO ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00399 Processo: 0024

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 009757 - Pb • 129; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 157• 162• 163• 166; Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391 - Pb • 227; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 217• 263; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 249; Eduardo Monteiro Dantas 009759 - Pb • 77; Edyla Vieira Dutra 016496 - Pb • 150; Emerson A

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 Pb • 646; Pablo Juan Nobrega 017401 - Pb • 420; Paloma Barreto Andrade Silvany 018502 - Pb • 99; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375 - Pb • 636, 637; Pamela Cavalcanti De Castro 016129 - Pb • 174; Paola Coutinho Marques 016702 - Pb • 33; Patricia Araujo Do Nascimento 016701 - Pb • 462; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. DECISÃO: REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM E DE INÉPCIA DA INICIAL. NO MÉRITO, P O R I G U A L V O TA Ç Ã O , J U L G O U - S E P R O C E D E N T E A A Ç Ã O , PA R A D E C L A R A R A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 8º - D, DA LEI

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 outros). Agravadas: Francisca Pereira de Lacerda e outras (Adv. Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293). DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-12º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0801986-86.2018.8.15.0371. RELATO

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 Pb • 467; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 576, 581; Marcos Paulo Santiago Teles Cunha 034184 - Df • 360, 364; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 55; Marcos Rodrigo Gurjao Pontes 015389 - Pb • 657; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 26; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 55; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 Rodrigues, OAB/PB nº 24.369). 7º Apelante: JOSÉ AILTON URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 8º Apelante: PEDRO LUIZ TRAJANO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 9º Apelante: LUIZ TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 10º Apelante: ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mat