Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 Lata 300 a 360ml Lata 300 a 360ml Lata

Poder Executivo ● 01/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cerveja em garrafa descartável até 275 ml Recife, 10 de março de 2016 Baden Baden Ale Golden 12,54 Itaipava Malzbier 2,33 Coca-Cola Zero / Max 2,44 Bavaria 0,0 1,91 Bauhaus Six 9,79 Itaipava Pilsen 2,07 Fanta Laranja - todas as versões 2,17 Bavaria Pilsen 1,36 Bauhaus Six Weiss 11,35 Itaipava Premium 2,21 Fanta Uva - todas as versões 2,27 Crystal Pilsen 1,49 Cerpa Draft 3,87 Itai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 19

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 41 Crystal Pilsen 1,49 Devassa By Playboy 1,93 Itaipava Pilsen 1,57 Itaipava Light Pilsen 2,02 Kaiser Pilsen 1,48 Kaiser Radler 2,28 Nova Schin Pilsen 1,57 Schin Pilsen 1,57 Skol Ultra 2,62 Sol Pilsen 1,62 Stella Artois 3,90 Demais marcas 2,02 Cerveja em garrafa descartável de 276 a 300 ml Brahma Chopp 2,21 Devassa Bem Loura 2,03 Crystal Pilsen 1,94 Itaipava Pilsen 2,15 Estrella Galicia 2,56 Nova Schin Pilsen 2,02 Skol Pilsen/Skol 360 2,18 Schin Pilsen 2,02 Demais marcas

Poder Executivo ● 29/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cerveja em garrafa descartável de 301 a 360 ml Antarctica Pilsen 2,49 Antarctica Cristal 2,66 Antarctica Malzbier 2,71 Bavaria Premium 2,48 Bavaria Sem Álcool 2,62 Bauhaus 3,65 Bohemia 2,81 Brahma Chopp 2,43 Brahma Chopp Zero 2,81 Brahma Extra 2,88 Brahma Malzbier 2,86 Budweiser 3,05 Caracu 2,75 Crystal Pilsen 1,99 Crystal Zero Álcool 2,10 Crystal Malzbier 2,10 Cerpa Draft e Gold 1,77 Cerpa Export 2,56 Cerpa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199  17 Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ANEXO ÚNICO RETORNÁVOMARCA/DES- EMBALA- MATEVEL FABRICANTE LUME CRIÇÃO GEM RIAL DESCARTÁ(ML) VEL AMAZON BELÉM AMAZON BEER GARRAFA PILSEN AMAZON ERVA AMAZON BEER CHAMA IMPE- GARRAFA RIAL IPA AMAZON BEER PET DESCARTÁVEL GTIN/EAN EFEITOS PREÇO A PARTIR DE: PET 1000 7898947426266 27,20 01/12/2022 AMAZON FOGARRAFA REST BACURI PET DESCARTÁVEL 1000 7898947426235 20,30 01/12/2022 AMAZON BEER AMAZON FOREST PILSEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 663 DE 28 DE JUNHO DE 2017 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE: Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 623 Vidro Descartável 301 a 375ml 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro Descartável 301 a 375ml Vidro D