454 resultados encontrados para brambilla de oliveira - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3357 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003606-75.2016.8.26.0481 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Severina Brambilla de Oliveira ADVOGADO : 128907/SP - Elton Oliveira Rolin HERDEIRO : Carlos Antonio de Oliveira ADVOGADO : 128907/SP - Elton Oliveira Rolin REQDO : Antonio Miguel Marinho de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :100
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:553.01.2009.002154 Nº ORDEM:01.01.2009/000908 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:A. C. D. N. G. E OUTRO ADVOGADO:194355/SP - ADRIANA RODRIGUES RIBAS Requerido:E. G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:553.01.2009.002156 Nº ORDEM:01.01.2009/000909 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBAR
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 PROCESSO :1551065-23.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Rita de Cassia Brambilla de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1551066-08.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Freddy Law
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 PROCESSO :1551065-23.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Rita de Cassia Brambilla de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1551066-08.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Freddy Law
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3374 GUILHERME BUSS CARNEVALLI (OAB 15563/MS), PATRÍCIA CAVALCANTE DAL PAZ LEITE PRÓBIO (OAB 15703/MS) Processo 1002284-20.2016.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilma Rodrigues de Lima Dias - Feito nº 2016/003402Aguarde-se por 45 dias a manifestação da FESP quanto à regularidade do ITCMD,
Petição e cálculos de folhas 291/302:- Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação à execução ou havendo concordância da autarquia ao valor apresentado, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 28, parágrafo 3º da Resolução nº 405, do CJF, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa nº 1.500 de 29/10/2014 - SRF e comprove a regularidade d
TJSP 14/07/2017 - Pág. 1441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1441 130 - 1015621-02.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator João Negrini Filho - Embargte: Nerivaldo dos Santos - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social -
0003262-18.2009.403.6112 (2009.61.12.003262-8) - MARI GARCIA DA SILVA(SP191015 - MARIELE NUNES MAULLES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) X MARI GARCIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Execução contra a Fazenda Pública, classe 206. Em face da decisão transitada em julgado, intime-se
0003262-18.2009.403.6112 (2009.61.12.003262-8) - MARI GARCIA DA SILVA(SP191015 - MARIELE NUNES MAULLES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) X MARI GARCIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Execução contra a Fazenda Pública, classe 206. Em face da decisão transitada em julgado, intime-se
TJSP 04/08/2016 - Pág. 2345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2345 Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao agravo para conceder a FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS a progressão ao regime semiaberto de cumprimento de pena, de acordo com o art. 112 da LEP.v.u. - Advs: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP) - 2º And