Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 321360-0, Eliana de Ramos Gonçalves Venancio, a partir da data da publicação, ref ao PEB2J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo cios a servidora: S.M.C.D., Contagem, “E.E. Helena Guerra”, MASP 1.003.874-3, cargo 02/PEB1A. § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 110 h/a. processo administrativo - instauração - portaria nº 14/2015 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12411138 Almiranda Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Sao Francisco de Paula 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03814576640 - Carine Kely Rocha Viana – PEB – 0 - 05/07/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Roberto Sergio de Melo – ASB – 1 - Contagem - 10 - 19/03/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 10988657 Simone da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11048279 Nadir Maria da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 71 - 08/01/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 11216900 Patricia de Freitas Margarida – PEB – 1 - Contagem - 4 - 17/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 11216900 Patricia de Freitas Margarida – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 10743805 Patricia de Fatima Pelet Morais – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 01/06/2014 A 30/07/2014 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10599355 Carla Alves Lopes – PEB – 1 Malacacheta - 15 - 02/02/2015 A 16/02/2015 - 158.I Metropolitana B, 02863082 Maria Aparecida dos Reis Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fernandes de Abreu – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 27/03/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 02756229 Margarida Mendes Cordeiro Diniz – EEB – 1 - Esmeraldas - 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 02842623 Margarida Aparecida Ferreira Barcelos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 28/03/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 02842623 Margarida Aparecida Ferreira Barcelos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 28/03/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 03018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Célia Botelho de Aguilar Martins, MASP 371.294-0, CPF 670.168.476-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível