Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 45 -se que houve o atendimento ao requisito legal exigido para em favor de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA, pagamento preferencial por idade. OAB/PI 16.161, CPF. 027.302.334-90, Ag. 5605-7, CC 707.284-8, Logo, nos termos do art. 100, § 2º, da CF/88, com redação Banco do Brasil. conferida pela EC 62/2009, que permite o pagamento preferencial Analisando os autos,

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 23 ADVOGADO MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB: 8526/PI) ESTADO DO PIAUI FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO(OAB: 7339/PI) LIANA FERRAZ DE CARVALHO RÉU ADVOGADO Presidente Processo Nº ATOrd-0002420-06.2012.5.22.0103 MARIA ADELINA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB: 8526/PI) RÉU ESTADO DO PIAUI ADVOGADO MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA(OAB:

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 recolhimento de valores correspondeste ao INSS referente ao Publique-se. período de trabalho, que deve ser objeto de cobrança pela entidade Teresina, 23 de agosto de 2021. 955 previdenciária em outra esfera, nos termos da Súmula 368 do TST. Aduz que ocorreu a prescrição quinquenal, nos termos do art. 7º, XXIX, da CRFB/88 e art. 11 da CLT, estando prescritos os direi

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO Juízo abrirá o contraditório para que a Reclamada se manifeste acerca do descumprimento, o que poderá acarretará incidência de RÉU multa a quaisquer das partes, caso não se verifique a lealdade e ADVOGADO boa fé processual ou, no caso da Reclamada, a pontualidade no ADVOGADO cumprimento da obrigação ajustada em Juízo. RÉU ADVOGADO TERESINA/PI, 21 d

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB: 3778/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 40 SERVIÇOS HOSPITALARES – FEPISERH ADVOGADO:IGOR RIBEIRO CAVALCANTE - OAB: PI8769 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e Intimado(s)/Citado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. - SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 208 LUIS FORTES DO REGO JR LUIS FORTES DO REGO JR Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000099-80.2021.5.22.0103 AUTOR LUCIANA DE LIMA LUZ ADVOGADO ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB: 12503/PI) RÉU ESCOLA SAO LUCAS LTDA - ME ADVOGADO JACIARA BATISTA GOMES(OAB: 12016/PI) Processo Nº ATOrd-0001901-55.2017.5.22.0103 AUTOR MARIA DOS REMEDIO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região OEIRAS/PI, 30 de agosto de 2022. 459 proteção ao direito de ir e vir e à dignidade da pessoa humana (arts. THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho 5º, inciso XV e 1º, inciso III). Assim, indefere-se,no momento, o pedido de bloqueio do passaporte e da CNH dos executados. As demais medidas requeridas pelo exequente já foram adotadas Processo Nº ATOrd-0000356-06

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 18 determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social, uma vez quantia a ser recebida pelo constituinte”. Assim, é indiscutível que o que o executado é optante do Regime Especial para pagamento de advogado tem direito à retenção de seus créditos contratuais, tão seus débitos inscritos em precat�

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 408 reclamação trabalhista. participante (parte, advogado e testemunha). A referida audiência será realizada por meio do aplicativo ZOOM No que se refere às testemunhas,a oitiva ocorrerá por CLOUD MEETINGS, instrumento que possibilita a criação de um videoconferência em audiência virtual designada no feito. ambiente de videoconferência entre os participantes, c

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 17 sua idade, fazendo juntada de documentos pessoais. Analisando os autos, observa-se o atendimento ao requisito legal exigido para pagamento preferencial por idade. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: Logo, nos termos do art. 100, § 2º, da CF/88, com redação conferida pela EC 62/2009, que permite o pagamento preferencial PODER dos