Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2150 (s) poderá(ão) requerer que lhe(s) seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC). Servirá o presente como mandado.7. Anoto, por fim, que no Sistema dos Juizados Especiais todos os prazos serão con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3257 em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo” Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1873 virtual poderão fazê-lo de forma física, comparecendo nas dependências do fórum, ressalvada a mantença da necessidade das medidas emergenciais decretadas em razão da epidemia da Covid-19. Nesse caso, advirto que que, nos termos da Portaria nº 9.998/2021, para ingresso nos prédios do Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2427 da audiência de instrução (fls. 281/282). O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente ao pedido (fls. 286/289). Verificase dos autos que o acusado foi denunciado e encontra-se preso cautelarmente por crime que teria sido praticado com grave ameaça contra a pessoa, mediante a utilização de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1626 e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), nos 15 dias seguintes à juntada da primeira via do mandado de citação cumprido, permitirá à executada requerer o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1815 absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito. Por outro lado, observo que a denúncia contém todos os requisitos elencados no art. 41 do CPP, tendo descrito os fatos com todas as suas circunstâncias, assim como a conduta imputada ao réu, o que possibilitou o exercício da ampla defesa, como a

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 0005242f 0000347f 0008434h 0006958j 0014185j 0001625b 0001063h 0007195k 0006045i 0014546e 0015427b 0007018k 0011436e 0004941e 0001467j 0007336c 0015506i 0005457e 0003190c 0001270b 0009645d 0014386i 0014139c 0003148d 0002470d 0009843h 0007398c 0015108h 0000029c 0000390g 0002143k 0010220j 0013782a 0006344h 0007158e 0000826g 0006473h 0000950h 0002991j 0008557b 0000827i 0007020i 0003554d 0002913a 0002553h 0000031a 0000353a 0006664d 0007907i 00