64 resultados encontrados para branco miguel novais - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1809 MLE emitido. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 0001117-91.2010.8.26.0352 (352.01.2010.001117) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Raymundo Guimarães - Vistos. Manifestem-se os autores acerca das propost
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 ASSUNTO: TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/126 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:CÍCERO FERREIRA DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:352.01.2012.001088 Nº ORDEM:13.01.2012/000189 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO REQUERENTE:N. C. G. ADVOGADO:182009/SP - MARIZA APARECIDA LEAL DA SILVA Requerido:B. H. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:352.01.2010.001116 Nº ORDEM:03.01.2010/000191 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JARBAS AFONSO BORGES ADVOGADO:268706/SP - VANESSA LAMBERTI
1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Dimael Francisco da Silva Emílio Rodrigues Freitas de Menezes(OAB: 202812SPD) Aparecido Neves Emílio Rodrigues Freitas de Menezes(OAB: 202812SPD) Jess Empreiteira Ltda. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Simone Regina de Souza Kapitango-ASamba(OAB: 205337SPD)
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 616 DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/ SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP) Processo 0127973-32.2007.8.26.0053 (053.07.127973-7) - Mandado de
Súmula do STF" (AgRg no REsp 1.418.584/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 18/2/2014). No mesmo sentido, entre outros: AgRg no AREsp 421.551/SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 27/5/2014; AgRg no REsp 1.376.367/PA, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe 13/5/2014. Agravo regimental improvido." (AgRg no REsp 1471997/RO, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/09/2014, DJe 09/09/2014). Ante o exposto, não admito o recurso especial.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 995 do princípio da colaboração, solicita este juízo que evitem as partes de interpor embargos de declaração da decisão. Ela foi objeto de muita reflexão, e não será reconsiderada. Por outro lado, a chuva de petições congestiona o trabalho do cartório, e compromete a velocidade da prestação jurisdicional para
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 995 do princípio da colaboração, solicita este juízo que evitem as partes de interpor embargos de declaração da decisão. Ela foi objeto de muita reflexão, e não será reconsiderada. Por outro lado, a chuva de petições congestiona o trabalho do cartório, e compromete a velocidade da prestação jurisdicional para
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 5479 de Cálculo Trabalhista Pje-Calc - http://portal.trt15.jus.br/pjecalc-cidadao), no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, Despacho independente de nova notificação, as partes terão o prazo comum de 08 (oito) dias para apresentarem impugnação Processo Nº RTOrd[rt]-0032900-67.2002.5.15.0052 Processo Nº RTOrd[rt]-00329/2002-052-15-00.8 fundamentada com a indicaçã
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2015 PAULA (OAB 310440/SP) Processo 1000955-93.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Santos Costa - Zahir Tannous Elias Sawan - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por MARCELA SANTOS COSTA em face de ZAHIR TANNOUS ELIAS SAWAN. Sustenta a