10.001 resultados encontrados para branco peres neto - data: 02/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 785 objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, par
TJSP 04/08/2022 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1063 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000295-55.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível;
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 550 FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP), JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP), JOAO HELVECIO CONCION GARCIA (OAB 80998/SP), ANDRE LEONCIO RODRIGUES (OAB 219787/SP) Processo 1001825-89.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alzira Aparecida Gomes da Silva Castanharo -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 415 é possível conferir efeito infringente ao recurso. Ressalte-se que este efeito, abordado pelo novo Código de Processo Civil no parágrafo 2º de seu artigo 1.023, refere-se à hipótese de acolhimento do recurso, quando efetivamente existente um dos requisitos intrínsecos (cabimento), culminando na alteração
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 797 estaria dormindo, exigiu que o filho mandasse uma foto, a qual não foi enviada, assim o autor disse que iria no local. Relata que cerca de 10 minutos depois o autor, que se encontrava visivelmente bêbado, foi ao local e pediu que abrissem o portão, com a recusa, o autor pulou o portão e entrou na casa. A ví
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 473 Processo 1003541-44.2022.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eliana Regina Cainelli Godoy - Vistos. Aguarde-se a devolução da precatória. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1003737-14.2022.8.26.0037 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 164 1013843-93.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013843-93.2021.8.26.0320; Assunto: Adjudicação Compu
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 675 contraprova, mediante auto circunstanciado, oficie-se a DELPOL. A necessidade e adequação da prisão processual (artigo 282 do CPP) não sofreram qualquer mudança no curso da persecução criminal. Igualmente, os requisitos e pressupostos enunciados nos artigos 312 e 313 do CPP, concretamente explanados na
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2319 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2022 Processo 0000648-74.2021.8.26.0347 (processo principal 1002110-83.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentiv
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1042 Processo 0607228-90.2008.8.26.0100 (100.08.607228-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Rossettini - Jacqueline de Godoy Ferrante e outro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrô