Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2093 tlvl Acórdão ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios opostos. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, com a presença do Ministério Públi

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 3388 Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº. Sr. Desembargador JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exmª. Srª. Procuradora Maria Ângela Lobo Gomes, da Exmª. Srª. Juíza Mayard de França Saboya Albuquerque (Relatora)

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2090 Intimado(s)/Citado(s): Certifico e dou fé. - THIAGO BRANDAO CAVALCANTI PODER Sala de Sessões, 06 de fevereiro de 2020. JUDICIÁRIO Paulo César Martins Rabêlo Chefe de Secretaria da 4ª Turma PROC. N.º TRT - 0000244-79.2013.5.06.0001 (ED ref. ROT) Órgão Julgador: 4ª Turma Relatora: Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo Embargante: GILSON OTAVIO SARAIV

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 785 DESPACHO Antes da devolução do saldo remanescente, verifique a Secretaria MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI se há outras demandas, contra a empresa, para transferência de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) saldo. Em caso negativo, devolva-se à empresa, que poderá indicar conta para efetivação da transferência, no prazo de 05 dias. Após, proceda-se com a transfer

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, 3 19 de julho de 2021 remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 20 de julho de 2021. 19 de julho de 2021 BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Brasília-DF, 20 de julho de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Processo Nº ROT-0000834-24.2018.5.10.0016 Re

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 345 Desembargadora Relatora CONCLUSÃO Por todo o exposto, conheço dos recursos ordinários da reclamante e do reclamado e, no mérito, nego provimento ao recurso do réu e dou parcial provimento ao recurso da autora para determinar o pagamento, devidamente corrigido e acrescido dos juros legais, da remuneração compreendida entre a data do despedimento e da efetiva reint

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FERNANDO MAGDENIER DAIXUM(OAB: 126337/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 3039 Intimado(s)/Citado(s): - ENLACE TRANSPORTES E EVENTOS LTDA O/A MM. Juiz(a) FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA da 57ª - ANDRE LUIZ DELFINO DOS SANTOS Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 408 Razão assiste ao embargante quanto à omissão do término da gratificação de função. Com efeito, se a parcela não foi mais paga ao reclamante, a partir de determinado período, não será considerada no cômputo das horas extras. Quanto à inclusão da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras, ela não tem o propósito de remunerar a extensão da

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO Cumprimento / Execução / Multa Cominatória / Astreintes / Cláusula Penal 64 ANNA LUIZA PESSOA BRANDAO(OAB: 35216/DF) Intimado(s)/Citado(s): Alegação(ões): - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 54 da SBDI- - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MARIANNE BRANDAO CAVALCANTI I/TST. - violação da (o) artigos 412 e 884 do Código Civil; §1º do

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 PERANTE A CORTE SUPERIOR. Processo Nº 0054400-42.1998.5.06.0001 Processo Nº 00544/1998-001-06-00.8 Reclamante Advogado Reclamado EDITE VENTURA DA SILVA JOSE ANDRE DA SILVA FILHO (OABPE008359D)(OAB: PE-008359-D) PRONTO SOCORRO INFANTIL DO ARRUDA LTDA (11.016.771/0001-93 ) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO EXEQUENTE - PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DA EX