Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade: CMT 13664487 Josiane Lucia Da Silva 02 18/08/16 Unidade: HAC 10882561 Soraya Santanna Amazonas 03 15/08/16 Unidade: HCM 10405322 Marilene Hudson Martins 02 13/08/16 Unidade: HEM 12868063 Carlos Jose Fernandes Cardoso 02 21/08/16 Unidade: HJK 12697702 Rhayra Nayara Costa 01 30/08/16 Unidade: HJXXIII 12864823 Claudia Patricia Rocha 01 25/08/16 13621586 Rachel Azevedo Freire 10 10/08/16 13640529 Gera

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00441 Processo: 0000228-10.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ FELIX ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: OMNI S/A ADVOGADO: 138190SP EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente intime-se da sentença pro

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 WILSON SALES BELCHIOR , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se para comprovar o pagamento das custas processuais, equivalente a 25,36016 UFR, em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto 00135 Processo: 0063339-62.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: MARCOS FELIX SILVA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09187709 Maria das Gracas Carvalho – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 10725919 Maria Elizabeth Nunes Xavier – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 10731677 Maria de Lourdes Gandra De Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 10736882 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09187709 Maria das Gracas Carvalho – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 10725919 Maria Elizabeth Nunes Xavier – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 10731677 Maria de Lourdes Gandra De Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 10736882 M

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 12 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000371-79.2001.8.15.0601

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2019 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando deliberação da Diretoria Colegiada da ARPE. RESOLVE: 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG 07/01/2017 MG 12/01/2017 MG 25/01/2017 METROPOLITANA A SABARA METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 449310-2 METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1238487-1 585908-7 1121886-4 1122195-9 FRANCIELLE LINHARES DIAS ESPINDOLA HELEONORA DELLARETTI ARAUJO RAMOS MARILIA DE FATIMA DIAS CLEIDE BEATRIZ DA SILVA AGNALDO APARECIDO

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 SIGNAÇÃO. EFEITOS PATRIMONIAIS QUE DEVEM RETROAGIR À DATA DA IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS. SÚMULAS 269 E 271 DO STF. ACOLHIMENTO. APELO PROVIDO. – “Súmula 269, STF. O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança”. – “Súmula 271, STF. Concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relaç�

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,Presidente da Segunda Câmara Especializada