Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3310/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011345-73.2016.5.03.0072 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Advogado Dr. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz(OAB: 87253/MG) Agravado JOÃO PEREIRA DA PAIXÃO Advogada Dra. Kaliana Silveira Soares Oliveira(OAB: 108421/MG) Agravado ASOLAR ENERGY S.A. Advogado Dr. Anderson Filipe Teixeira Jorge(OAB: 16

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 846 Tomar ciência do despacho de fl. 247/247v. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Despacho Despacho Processo Nº TutAntAnt-0101387-79.2018.5.01.0000 Relator VALMIR DE ARAUJO CARVALHO REQUERENTE CONFECCOES RIO DESIGN LTDA EPP ADVOGADO RAFAEL GAMA DA COSTA SOARES(OAB: 23427/ES) REQUERIDO KARYNA ALVES DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - CONFECCOES R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 PROCESSO : 1028320-74.2021.8.26.0562 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aurelina Maria de Jesus ADVOGADO : 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1028321-59.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1223 JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0727/2018 Processo 0000226-41.2018.8.26.0562 (processo principal 1037555-41.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 ADVOGADO : 175402/SP - Rogério Zarattini Chebabi REQDA : CMA CGM do Brasil Agência Marítima LTDA VARA: 11ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1019220-61.2022.8.26.0562 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Edifício Eidmar ADVOGADO : 393386/SP - Mariana Nascimento Galindo REQDA : Alessandra Ramos de Aguiar

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 87 OTAVIO MONTENEGRO JORGE (ADVOGADO) APELANTE:MAURILIO GOMES DA CUNHA Representante(s): OAB 21792 - ISADORA OLIVEIRA OTÁCIO (ADVOGADO) . PROCESSO: 000480788.2013.8.14.0116 APELAÇÃO APELANTE: MAURILIO GOMES DA CUNHA ADVOGADO: ISADORA OLIVEIRA OTÁCIO - OAB/PA Nº 21.792 APELADO: ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO M. JORGE - OAB/PA nº 19.220 DESPACHO Observo que os autos da presente apelaç

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 124 competência, a saber: [...] §1º Às Turmas de Direito Público cabem processar e julgar os processos regidos pelo Direito Público, compreendendo-se os relativos às seguintes matérias: I - licitações e contratos administrativos. [...] XIII - direito público em geral. (Grifei). Dessa forma, entendo que, tendo como objeto precípuo a presente demanda a regularidade de processo licitatório, de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1374 São Paulo. Diante dos termos do V. Acórdão de fls.897/898, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor, prossiga-se com nova alienação judicial do bem. Considerando que o edital de leilão foi apresentado quando ainda não se tinha notícia a respeito do julgamento do recurso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1083 o disposto no Provimento CG nº 6/2009 e o decidido no Proc. CG nº 888/2006 onde foi determinado que a pesquisa de bens imóveis de titularidade do executado deverá ser feita pelo próprio exequente junto ao sistema de ofício eletrônico da ARISP através do sítio www.oficioeletronico.com.br., defiro o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1141 Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - Fox Cargo do Brasil Ltda - Vistos. É cediço que aplicação de astreintes configura decorrência natural do descumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, ou da entrega de coisa, quando o responsável pelo inadimplemento figure como réu, o que não é