Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000522-94.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: PEDREIRA BORBOREMA LTDA, PEDREIRA BORBOREMA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE:ALEX LIBONATI - SP159402, AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716 Advogados do(a) IMPETRANTE:ALEX LIBONATI - SP159402, AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA/SP, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA/SP, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 211/212: considerando a manifestação da União Federal no sentido de dispensa da interposição de recurso de apelação, nos termos da Portaria PGFN n. 502/2016, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença de fls. 195/198 e 203, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Int. Cumpra-se. 0004878-91.2015.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003953-03.2012.403.6120) INSTITUTO CENTRO-OESTE PAULISTA DE LASER LTDA(SP252157 - RAFAEL DE PAULA BORGES)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006819-76.2015.403.6120 - TECUMSEH DO BRASIL LTDA(SP349138A - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO E SC029924 - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP X UNIAO FEDERAL Processe-se a apelação e suas razões de fls. 291/300, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 14, parágrafo terceiro, da Lei 12.016/2009.Vista ao impetrante para contrarrazões.Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA//SP, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA//SP D E S PA C H O Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento do feito. Em nada sendo requerido, arquivem-se os a

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004748-67.2016.403.6120 PROT: 31/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004749-52.2016.403.6120 PROT: 31/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP165345 - ALEXANDRE REGO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP VARA : 2 PROCESSO : 0009783-13.2013.403.6120 PROT: 28/08/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL PAULISTA E OUTROS ADV/PROC: SP165345 - ALEXANDRE REGO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0009784-95.2013.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTEDevolvido o mandado pelo analista judiciário executante de mandados, conceder vista ao exequente. ARQUIVAMENTORestando sem êxito as diligências empreendidas, aguarde-se no arquivo sobrestado provocação do interessado. Eventual pedido de renovação das diligências deverá fundar-se em alteração fática que demonstre modificação da situação econômica do executado.DILIGÊNCIAS FORA DA SEDE DO JUÍZONo caso de necessidade de diligências para citação, intimação ou penhora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0005599-63.2003.403.6120 (2003.61.20.005599-0) - INDUSTRIA DE PISTOES ROCATTI LTDA(SP128862 AGUINALDO ALVES BIFFI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP(Proc. 385 CAIBAR PEREIRA DE ARAUJO) Considerando a decisão proferida pelo STF, remetam-se os autos ao arquivo findo.Intimem-se. 0011535-83.2014.403.6120 - UNIODONTO DE ARARAQUARA - COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO(SP165161 - ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000235-68.2016.4.03.6120 IMPETRANTE: QUIMICA SANTA RITA LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: RENAN BORGES FERREIRA - SP330545, ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO - SP333532 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP, PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ARARAQUARA/SP Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: SENTENÇA Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Q UI MI C A SAN TA RI T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2017 desta CECON, que foi designado o dia 07/03/2019, às 13h40min, para a tentativa de conciliação neste processo. ARARAQUARA, 30 de novembro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000576-26.2018.4.03.6120 / CECON - Araraquara EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: DINES MARQUES DE BONFIM - ME, DINES MARQUES DE BONFIM ATO OR D IN ATÓR IO Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2017 desta CECON, que foi