Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 APELANTE FABIO JACQUES BARBOSA GONZAGA ADVOGADO MIRLLEN THALYTA LIMA SOUZA - (OAB 8669-A) ADVOGADO LUCIANA RODRIGUES SA - (OAB PA20020-A) POLO PASSIVO APELADO ELIANE MOURA E SILVA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Ordem 013 Processo 0008334-44.2016.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE BANCO DO BRASIL SA

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 POLO PASSIVO APELADO BRASIL PISOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO GUILHERME BORBA VIANNA - (OAB PR27083) ADVOGADO LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO - (OAB PA2986-A) ADVOGADO LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO - (OAB 611-A) Ordem 043 Processo 0151180-13.2016.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Seguro Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RODRIGO DE AZEVEDO LEITE - (OAB 163-A) APELANTE RICARDO KIYOSHI HIRATA ADVOGADO RODRIGO DE AZEVEDO LEITE - (OAB 163-A) APELANTE MARIA APARECIDA SOARES ADVOGADO RODRIGO DE AZEVEDO LEITE - (OAB 163-A) POLO PASSIVO APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] ADVOGADO ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - (OAB PA10176-A) ADVOGADO ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA - (OAB 8489-A) Ordem 042 Processo 0008334

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 93 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões. 13 de junho de 2021 Número do pro

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 883 dentro do prazo legal. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Santarém/PA, 11 de janeiro de 2019. LAURIVANE PENA DE SOUZA. Diretora de Secretaria da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém. PROCESSO: 0000347-88.2015.814.0051 AÇ¿O: ORDINÁRIA REQUERENTE: ONEZIO PERPETUO PIMENTEL LIMA ADVOGADO: JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR ¿ OAB/PA 15.438-A REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO - CONSID

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 123 Belém/PA, data registrada no sistema Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Número do processo: 0800204-15.2021.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: ELO AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS OAB: 13040/PA Participação: REQUERIDO Nome: NELSON LUIZ FEITAL Participação: ADVOG

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 192 presidência da Exma. Sra. Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA. Presentes os Exmos. Srs. Desembargadores RICARDO FERREIRA NUNES, MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES e EDINEA OLIVEIRA TAVARES. Ausência justificada do Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO. Procurador de Justiça: MÁRIO NONATO FALANGOLA. Sessão iniciada às HOINICIO. JULGAMENTOS 01 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 99 IX - A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Belém, 10/09/2020 Número do processo: 0032844-21.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: CONSTRUTORA TENDA S/A Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA OAB: 21313/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MATTAR COSTA ALVE

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 400 Sendo assim, nego seguimento ao recurso especial (art. art. 1.030, I, b, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0008334-44.2016.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 149 Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Considerando os termos do art. 2º da RECOMENDAÇÃO Nº 34, de 5 de abril de 2016, do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condiç