Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9702 reclamante, o recolhimento, de suas cotas parte, das contribuições para a Caixa de Previdência dos Funcionários do Procurador ciente. Banco do Brasil - PREVI. Custas processuais pelo reclamado, sobre o valor ora arbitrado de R$ 30.000,00, no importe de R$ 600,00. Tudo nos termos da fundamentação. Tudo nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembar

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9693 PREQUESTIONAMENTO Nesses termos, restam consignadas as razões de decidir para fins de prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de LUCELIA SDI-1 do C.TST: APARECIDA DE ANDRADE LIPPI e o PROVER EM PARTE para reconhecer a competência desta Especializ

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1804 Nada a reparar nos cálculos. Indefiro. JUSTIÇA DO TRABALHO 3- CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Isso posto, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c20a2b proferida nos autos. 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MG Processo nº 0000874-95.2009.5.03.0012 JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos porCAIXA DE PREVIDÊNCIA

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO TASSO BATALHA BARROCA(OAB: 51556/MG) DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM(OAB: 40999/MG) 1803 Os cálculos homologados estão em consonância com o comando exequendo, uma vez que há dedução do crédito do exequente do montante por ele devido a título de contribuição pessoal. Já a Intimado(s)/Citado(s): contribuição patronal é somada aos demais valore

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1630 Intimado(s)/Citado(s): de ID 1d78a1f, inclusive como o abatimento do valor excedente - VALDIR FENRICH FRIEDERICH pago pelo primeiro reclamado. Saliento que na certidão impugnada consta expressamente observado que a rubrica 0555 refere-se ao valor em favor da PODER JUDICIÁRIO PREVI, já retido do crédito do autor, sendo importância a título de JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3156 DO BANCO DO BRASIL – PREVI. Custas, pela parte executada, nos termos do art. 789-A, incisos V da CLT. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO No decurso, atualize-se a conta e expeçam-se as guias necessárias Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: para a liberação dos créditos aos respectivos credores, rec

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 39 resolução do mérito, na forma do artigo 267, IV, do Código de Consoante se observa dos autos, houve a determinação de Processo Civil. bloqueio de 10% dos proventos do Impetrante percebidos junto à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) Custas pelos Impetrantes, calculadas sobre o valor dado à causa, a título de benefício previdenci

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 face de ESPÓLIO DE ROSELI TORRES DE MATOS SILVA, sob as RÉU RÉU ADVOGADO alegações expendidas na peça de #id:da64a90 . ADVOGADO BRASIL - PREVI, já qualificada, opôs Embargos à Execução em 10378 HILARIO HAHNEMANN TRANSPORTE MANN EIRELI JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) ALEXANDRE GOMES NETO(OAB: 10884/SC) JAIR OSMAR SCHMIDT(OAB: 9638/SC) FRANCIELLE BASSO(OAB:

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 IGPM. Todavia, o IGPM possui percentuais de atualização geralmente superiores ao INPC e determinar seu uso resultaria em um agravamento da condenação do embargante. Assim, para evitar a reformatio in pejus, mantenho o INPC como índice de atualização dos honorários periciais O índice de correção monetária adotado como padrão de 6214 Processo Nº ATSum-0020916-26.

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 conhecer do recurso de revista da PREVI, o qual destaca: “Note-se que as diferenças de complementação de aposentadoria pleiteadas são decorrentes da incorreção inicial do critério de cálculo do benefício, não se configurando criação ou majoração de benefício, sendo, pois, desnecessária a formação de fonte custeio. De igual forma, na decisão de embargos de