Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1. Considerando que presentes os pressupostos legais de 4383 INTIMAÇÃO - GUIA DE RETIRADA admissibilidade, recebo os embargos à execução interpostos pelo réu. 2. Intime-se a parte autora para apresentação de resposta, no prazo legal, querendo. 3. Ainda, intime-se o perito para manifestação no prazo de cinco dias. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, f

Seção I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva 92.2009.8.09.0067, Rel. Juiz Delintro Belo de Almeida Filho, DJe de 28/08/2014) Avançando na matéria, o artigo 292 do Código Civil NR.PROCESSO: 0126346.88.2016.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO disciplina que, verbatim: Art. 292. Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primit

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 153 Notificação Processo Nº RO-0020143-93.2013.5.04.0203 Relator DENISE PACHECO RECORRENTE ROSANA DE AZEVEDO ADVOGADO ANDRE NASCIMENTO CABRAL(OAB: 46793/RS) ADVOGADO CAROLINE HARTMANN(OAB: 49023/RS) ADVOGADO FELIPE JOSE SCHNITZER(OAB: 85965/RS) ADVOGADO MARCOS EVALDO PANDOLFI(OAB: 21000/RS) ADVOGADO PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO(OAB: 17940/RS) ADVOGADO PEDRO FERNANDO

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Custas e deposito recursal pagos. 2729 Reza o art.18 do NCPC: Contrarrazões ID6039ac3 e ID 1477af9. A D.Procuradoria não opinou, em face dos arts.110/111 do R.I. "...ART.18 - Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome deste E.TRT. próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico". É O RELATÓRIO. Com ligeiras diferenças, vê-se mesma previsão no

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 10520 desta 5ª Vara do Trabalho para ratificação, perante o Juízo, dos termos da composição ora noticiada nos autos, de 2ª a 5ª feira, no horário das 12:00 às 12:30. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTOrd-0012057-38.2015.5.15.0113 AUTOR IAGO DOMINGOS BOUGLEUX MARQUES ADVOGADO CAMILA DARAHEM MABTUM(OAB: 278310/SP) RÉU ALGAR SEGURANCA ELETRONIC

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 2748 Com ligeiras diferenças, vê-se mesma previsão no art.6º.do CPC/1973. Ressalta TEREZA ARRUDA ALVIM WAMBIER E OUTROS, na obra PRIMEIROS COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Ed.Revista dos Tribunais, pagina 83: VOTO "...Antes de mais nada, é importante se acentuar que a Constituição Federal não autoriza que se possam criar hipóteses em que alguém plei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1635 Nº 0610078-26.2008.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Avelino Tinoco Fernandes - Apelado: Banco Bradesco S/A - Fls. 190: Aguarde-se, em cartório, a manifestação do poupador quanto à efetivação do acordo nacional das poupanças. Int. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1635 Nº 0610078-26.2008.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Avelino Tinoco Fernandes - Apelado: Banco Bradesco S/A - Fls. 190: Aguarde-se, em cartório, a manifestação do poupador quanto à efetivação do acordo nacional das poupanças. Int. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1806 391 instâncias, em que se discute sobre a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva proferida nas ações civis públicas movidas pelo Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC contra o Bamerindus S/A, contra a Nossa Caixa S/A (sucedida pelo Banco do Brasil S/A), como também, contra o próprio Banco do Brasil S/A, neste caso, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1128 Nº 0090876-89.2009.8.26.0000 (992.09.090876-6) - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S/A - Apte/Apdo: Vera Lucia Sobral Machado - Apte/Apdo: Jose Octavio Machado - 1. O advogado, doutor Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386, subscritor da petição de fls. 222/223, não t