Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 1391 se tratando de cumprimento de sentença, ou sob o código 157, em caso de cumprimento provisório de sentença. - ADV: GISELE DE MELO FALCONE FERNANDES (OAB 269303/SP) Processo 0013272-57.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2592 superada a fase de conhecimento, lançando-se as movimentações e respectiva baixa.Sem prejuízo, desapense-se e restitua-se a origem, através de ofício, o procedimento administrativo da parte autora. Ofície-se.Intime-se. - ADV: ROSEMARY DE FATIMA DA CUNHA (OAB 97872/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2976 54 hipótese não retrata quadro de traficância eventual ou de menor gravidade, circunstâncias para quais a minorante em questão deve incidir. Precedentes. 3. A fixação do regime inicial de cumprimento da pena não está atrelada, de modo absoluto, ao quantum da sanção corporal aplicada. Desde que o faça em decisão motivada, o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2593 Sem prejuízo e independentemente de certificação mensal, aguarde-se em escaninho próprio de recursos com repercussão geral e repetitivos. Caberá a parte exequente, em momento oportuno, comprovar o julgamento e requerer o que de direito em termos de prosseguimento.Em razão do encimado, o pedido de levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 385 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Uylton Carlos de Moraes Garcia - - Silvia Maria O. de M. Garcia - Sandra Ferreira Batista - Ficam os exequentes devidamente intimados, a recolherem o valor de R$ 15,00 (despesa postal) para a intimação da executada do bloqueio Bacen Jud positiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1743 de Publicação: 06/02/2014)””COBRANÇA DESPESAS CONDOMINIAIS ACORDO - Manifestação do Condomínio no sentido de noticiar o descumprimento do acordo, formulando pedido de intimação da coexecutada a fim de penhorar 50% do imóvel objeto da ação para garantia da dívida em aberto Indeferimento do pedido com determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6934 RELAÇÃO Nº 0034/2018 Processo 0000005-93.1993.8.26.0187 (187.01.1993.000005) - Procedimento Comum - Ceryllo Vernier e outros - Vistos. Fls. 645/646: os alvarás já se encontram expedidos (fls. 518/536 e 538/541) e validados a fls. 647/671. Fls. 585 e 641: defiro. Providencie a parte autora.Após, nova vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1224 se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se carta com aviso de recepção.Intime-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), GRAZIELA PARRA TOLÓ (OAB 387585/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3365 Silva - Banco do Brasil S/A - De fato, o REsp n° 1.438.263/SP refere-se à ação civil pública n° 225/93, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro de São Paulo, na qual figurou, inicialmente, a Nossa Caixa Nosso Banco, que posteriormente foi sucedida pelo Banco do Brasil S/A.No entant

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 6006 DAR-LHES PROVIMENTO,conforme fundamentos supra. Interpostos a tempo e modo, conheço dos embargos. Renove-se a intimação de id. a89000c. As alegações trazidas pelo embargante não alteram as razões de Após, venham-me os autos conclusos para deliberação a respeito decidir que foram devidamente expostas na sentença combatida, dosembargos de declaração aprese