259 resultados encontrados para brasil s.a. complemente - data: 22/08/2025
Página 26 de 26
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1670 do despacho de fls. 96. - ADV: MARINA MORALES DE MOURA (OAB 376182/SP), FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/ SP) Processo 1002107-35.2015.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANA CECÍLIA PORTO ESPÍNDOLA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A instância superior conve
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 207 pedido de tutela antecipada. Ao recurso foi dado provimento parcial para afastar a obrigação de inibir a divulgação do vídeo em seus mecanismos de busca (pág. 217), por não ser possível realizar o controle prévio do conteúdo em seus mecanismos de busca, cabendo ao agravado apontar novos links em que o material for
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 2076 como contratação de advogado particular, dispensada a atuação da Defensoria Pública.Portanto, concedo prazo de 05 (cinco) dias para que a parte comprova o preenchimento dos pressupostos à concessão do benefício da gratuidade, ou, em igual prazo, recolha as custas e despesas processuais (taxa de distribu
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 678 da Justiça Eletrônico em 13.02.2014. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP) Processo 1022781-30.2016.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005490-21.2015.8.26.0564 - Juizo de Direito da 9ª Vara Civel da Comarca de São Bernardo do Campo) - BANCO SANTANDER (BRA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1372 insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará os executados para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2634 recurso que foi acolhido para declarar a nulidade da sentença. Com o retorno dos autos, o Embargante apresentou documentos, seguindo-se de manifestação da Embargada. É o relatório do necessário. Decido. Desnecessária a produção de outras provas, comportando o feito julgamento no estado em que se encontra. Os em
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3150 Processo 1001260-89.2015.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Paulo Ornellas de Almeida - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo BANCO DO BRASIL SA em face PAULO ORNELLAS DE ALMEIDA, para reconhec
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1118 penhora. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1098492-35.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jucilene de Carvalho Estrela - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida em face d