Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3587 Intimado(s)/Citado(s): admissibilidade. - JEFERSON ALEXANDER SOARES O reclamante foi admitido pela primeira reclamada em 02/02/2012 para exercer a função de motorista. O contrato perdurou até 31/12/2015, ocasião em que se findou por iniciativa patronal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO imotivada. Recebeu como último salário o importe de R$1.000,00. Durante todo o co

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9087 o acórdão Regional não aponta nenhum fato que demonstre o desvirtuamento do contrato de transporte. 4 - Recurso de revista a que se dá provimento " (RR-10298-81.2017.5.03.0055, 6ª Turma, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda, DEJT 14/06/2019). “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA A matéria em epígrafe é atua

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3573 dependências da quarta e da quinta reclamadas no trajeto casatrabalho/ trabalho-casa. PODER JUDICIÁRIO Responsabilidade subsidiária da terceira reclamada JUSTIÇA DO TRABALHO Pleiteia o reclamante a responsabilização subsidiária da terceira reclamada, enfatizando que a terceira recorrida era tomadora dos serviços prestados pelo reclamante. 3ª CÂMARA (SEGUNDA TUR

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 3204 Intimado(s)/Citado(s): É incontroverso que o reclamante manteve contrato de trabalho com - TONON BIOENERGIA S.A. a primeira reclamada, no período de 10/07/2017 a 22/02/2018, como motorista de ônibus. Segundo a inicial, nessa atividade o reclamante fazia o transporte PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de empregados das segunda e terceira reclamadas até as frentes de trab

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região "A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 4597 Desembargador do Trabalho da 6ª Região INTERPOSTO PELA TERCEIRA RECLAMADA, ELECTROLUX DO BRASIL S.A. CONTRATO DE TRANSPORTE DE EMPREGADOS. NATUREZA COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO TST. Ante a demonstração de possível contrariedade à Súmula nº 331, IV, do TST, dá-se provimento ao agravo de instrume

Caderno 4 - Editais ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3544 8 Edital Prazo: 20 dias Para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral. Nos termos do Art. 52, § 1º da Lei nº 11.101/2005. O Exmo Senhor Rodrigo Barbosa Sanches, MM. Juiz de Direito na 1ª Vara da Comarca de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul,. na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital v

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2355 INTERPOSTO PELA TERCEIRA RECLAMADA, ELECTROLUX DO Arruda, DEJT 14/6/2019) BRASIL S.A. CONTRATO DE TRANSPORTE DE EMPREGADOS. Por tais razões, de se manter a sentença de primeiro grau que NATUREZA COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº afastou a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE 331 DO TST. Ante a demonstração de possível contrariedade à CAUCAI

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2428 PROCESSO Nº 0010948-22.2020.5.15.0110 As recorrentes foram apontadas na inicial como responsáveis pelos 1ª RECORRENTE: AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A EM direitos reivindicados na presente ação, não havendo que se RECUPERAÇÃO JUDICIAL, AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE cogitar, assim, de ilegitimidade passiva. OLIVEIRA A questão da manutenção ou não da responsabi

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2431 1ª RECORRENTE: AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A EM direitos reivindicados na presente ação, não havendo que se RECUPERAÇÃO JUDICIAL, AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE cogitar, assim, de ilegitimidade passiva. OLIVEIRA A questão da manutenção ou não da responsabilidade que lhes foi S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A, atribuí

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2416 2ª TURMA - 3ª CÂMARA DA CARÊNCIA DE AÇÃO / ILEGITIMIDADE DE PARTE PROCESSO Nº 0010948-22.2020.5.15.0110 As recorrentes foram apontadas na inicial como responsáveis pelos 1ª RECORRENTE: AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A EM direitos reivindicados na presente ação, não havendo que se RECUPERAÇÃO JUDICIAL, AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE cogitar, assim, de ilegitim