Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2820 líquido da condenação, em favor do sindicato autor. Trabalho Substituta Patrícia Vieira Nunes de Carvalho, realizou-se o Deverão ser observadas todas as diretrizes contidas nos julgamento da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por SINDICATO fundamentos. DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE Contribuições fiscais e previdenciárias, na forma da fundamentaç�

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 campo CUSTAS JUDICIAIS. Após o pagamento, a parte deve trazer aos autos o comprovante de recolhimento. BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2019. TALITA DOS REIS REGO E SILVA Diretor de Secretaria N. 0701085-78.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VINICIUS GOMES FALCAO. Adv(s).: DF24022 - MURILLO DOS SANTOS NUCCI, DF25480 - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA. R: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE. Ad

Caderno 1 - Administrativo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 54 Subseção VIII - Contratos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIOS - SAAB 8 COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - SAAB 8.1 RELAÇÃO MENSAL DE CONTRATOS E AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROCESSO N° : 2019/00110913 CONTRATO N° :

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 PODER 12069 O recolhimento previdenciário - cota reclamante - importa em R$ 28,07 e deverá ser atualizado para dedução do crédito exequendo, JUDICIÁRIO à época do pagamento. Não há incidência de imposto de renda. INTIMAÇÃO Honorários advocatícios ao advogado representante do reclamante Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13c22aa no imp

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA É o relatório. TERCEIRIZAÇÃO. LEGALIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. FUNDAMENTAÇÃO 1748 IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. Consoante a decisão proferida pelo STF, nos autos da ADPF 324 e do RE 958252, em sede de repercussão geral, ficou reconhecida a licitude da ADMISSIBILIDADE terceirização, independentemente de se tratar de atividade-meio ou Próprio, tempe

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 80 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS PODER JUDICIÁRIO RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS Fundamentação 5ª TURMA ADVOCATÍCIOS Em relação aos temas em de

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 2134 Visto etc. Trata-se de Embargos de Declaração apresentados pela segunda PODER JUDICIÁRIO demandada, nos quais alega ter havido contradição e omissão na JUSTIÇA DO decisão homologatória do acordo judicial, nos termos da peça anexada no ID f7e0c6b. Inicialmente, a Embargante alega ter havido contradição do magistrado acerca da fixação da multa de 100% por PODER

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1057 não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem 1.ELISVALDO ADVINCULA a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles Recorrente(s): 2.COFCO INTERNATIONAL relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. Advogado(a)(s): 1.TUPA MONTE

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RADIANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA BANCO ITAU VEI

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8503 autos ao CEJUSC DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. deliberações. CATANDUVA/SP, 04 de maio de 2022 O (A) perito(a) deve atentar-se sobre a obrigatoriedade de utilização MARGARETE APARECIDA GULMANELI do sistema “PJe-Calc Cidadão” a partir de 1º de janeiro de 2021, Juíza do Trabalho Titular nos termos do artigo 22, § 6º da Resolução CSJT nº 185/2017, com reda�