Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 5533 AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, da decisão que denegou o PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS processamento do Recurso de Revista oposto nos presentes autos, Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/09/2021; recurso figurando, como agravados, EDVALDO DINIZ DA SILVA e apresentado em 29/09/2021 - Id 9258ec5). EXPRESSO VERA CRUZ LTDA. Representação processual regularmente de

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 5534 destaque/indicação específica do"trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS recurso de revista."Ora, não se admite mais a manutenção da Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/09/2021; recurso prática de impugnação genérica e dissociada, que era usual na apresentado em 29/09/2

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14247 apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes Intimem-se as partes. devidos), observados as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a TANABI/SP, 04 de junho de 2020. exclusão da base de cálculo do salário-contribuiç

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 8366 200 do TST. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Recolhimentos Fiscais e Previdenciários O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser Conforme o requerimento de petição inicial, fica desde já deferido o procedido pela reclamada (cota-parte do empregado e do início dos atos executórios cabíveis imediatamente após o trânsito

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 209 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de8de5e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a432fb1 proferido nos autos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO III - CONCLUSÃO Notifique-se a parte reclamante (por seu advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 837 PROCESSO:071.01.2011.011804 Nº ORDEM:01.03.2011/000488 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:VICENTE PRIETO E OUTRO ADVOGADO:21074/SP - GERSO LINDOLPHO Requerido:ANTONIO CARLOS SOARES TECH E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:071.01.2011.011836 Nº ORDEM:01.06.2011/000479 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1957 FGTS sobre parcelas resilitórias; multa de 40% do FGTS; e multa do art. 477, § 8°, da CLT. Intimem-se as demais partes (autora e 1ª ré). Para fins de suprir as exigências do art. 832 da CLT, declaro que FORMOSA, 19 de Fevereiro de 2019 possuem natureza salarial as parcelas deferidas a título de RENATO RODRIGUES DE JESUS Decisão gratificação natalina. A

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 544 Pronunciar prescrita a pretensão creditícia anterior 18/10/2012, calculadas sobre R$ 114.422,37, valor atribuído à inicial, das quais nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CR/88, extinguindo o fica isento na forma da lei. processo, com resolução do mérito, à luz do prescrito no artigo 487, Dispensada a manifestação da União Federal, na forma da Portaria

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 4294 da fase de execução, e não desta fase cognitiva, razão pela qual está relacionado à matéria ventilada em recurso, e não desnecessária a manifestação nesta sentença sobre incidência explicitamente apreciada pelo Tribunal, servindo como ou não de determinadas regras do CPC em detrimento do rito da pressuposto autorizador do recurso de revista, de naturez

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3104 42 Advogada : Sebastiana Patricia dos Anjos Lima (OAB: 3313/AL). Agravo Interno Cível nº 0719111-02.2017.8.02.0001/50000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Alagoas Previdencia. Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Agravado : Genivaldo Martins de Souza. Advoga