Caderno 1 - Administrativo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 27 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2015 CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;CONTRATADA: CITYLOC CT Locação de Veículos e Serviços Ltda;OBJETO:registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal sistemática e continuada de veículos, sem motorista, sem combustível, com seguro tot

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2166 60 Processos Administrativos nº. 2018/4976 Data: 06 de agosto de 2018. CONTRATADA: JULIANA BANDEIRA DA SILVA. Objeto: locação do imóvel situado no Povoado de Lagoinha, s/n, no Município de Delmiro Gouveia/AL, destinado ao funcionamento do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. CONTRATO nº 046/2018 Gestora: ALESSANDRA M

Caderno 1 - Administrativo ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 90 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PROCESSO 2019/00111621 CONTRATO N° 000.422/2019/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Telefonica Brasil S.A. OBJETO : Rescisão, sem ônus para as partes, a partir de 15/10/2020, com base no artigo 79, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos nº 8666/93. RESCISÃO A

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Decisão recorrida: Não há prova da utilização de veículo próprio. Tese decisória: ADVOGADO a) Fundamento recursal: faz jus à indenização por utilização de RECORRIDO ADVOGADO veículo próprio, uma vez que a reclamada em Contestação (Id. nº: c903809) não faz a negativa de que o obreiro se utilizava de veículo próprio para realizar suas atividades b

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1777 terceirização, independentemente de se tratar de atividade-meio ou Próprio, tempestivo, subscrito por procurador regularmente fim do tomador. Em consequência, restou inviabilizada a pretensão, constituído (ID 316cde4), e atendidos os demais pressupostos de embasada no princípio da isonomia, de se estender ao empregado admissibilidade, conheço do recurso. da

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1781 terceirização, independentemente de se tratar de atividade-meio ou Próprio, tempestivo, subscrito por procurador regularmente fim do tomador. Em consequência, restou inviabilizada a pretensão, constituído (ID 316cde4), e atendidos os demais pressupostos de embasada no princípio da isonomia, de se estender ao empregado admissibilidade, conheço do recurso. da

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1785 terceirização, independentemente de se tratar de atividade-meio ou Próprio, tempestivo, subscrito por procurador regularmente fim do tomador. Em consequência, restou inviabilizada a pretensão, constituído (ID 316cde4), e atendidos os demais pressupostos de embasada no princípio da isonomia, de se estender ao empregado admissibilidade, conheço do recurso. da

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 284 1.a) providencie a Secretaria do Juízo a retificação do polo passivo proferido nos autos. da demanda, observada a composição societária prevista no Vistos, etc. contrato social (ID. 6d38895). Como disciplinado pelo artigo 10-A da Manifestem-se as partes sobre os cálculos de liquidação (ID. CLT, deverão ser incluídos, também, aqueles sócios que tenham

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 5387 DXF2136; monetária: 2 - À Polícia Rodoviária Federal para desvinculação da AIT R3435 1. Se a determinação dos critérios de juros e correção está 97012 existente sobre o veículo placa DXF2136; explicitamente colocada em sentença ou em acórdão e não foi 3 - À Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para matéria em recurso, esta determinaçã

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de 25152 Juiz(íza) do Trabalho RCG enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), a respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos da contribuição