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2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 3647 Brasil, observo que a situação cadastral da parte ré, a saber: Sendo assim, de ofício, determino a retificação do citado erro "baixada". material contido na ata de ID nº 5fca6ce, de modo que onde lê "O Nessa esteira, considerando a referida situação cadastral, não há reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da presente como a parte autora ma
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 3107 PROCESSO: 00006416120188140108 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 10/08/2020---REQUERENTE:AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO SA Representante(s): OAB 115665 - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:ALBANO SOUSA PEREIRA. DECISÃO Diante da inércia do autor (fl. 36), determi
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13091 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d04694f proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fb920e CONCLUSÃO proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM.Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP.
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA(OAB: 7066/RO) FRANK JUNIOR AUTO MARTINS(OAB: 7273/RO) PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES WENDEL RAYNER PEREIRA FIGUEIREDO(OAB: 8183/RO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 299 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfe8c9d Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINAL
Conforme dispõe o artigo 111, inciso I, do CTN, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou extinção do crédito tributário. Nesse aspecto, a Lei n.º 10.522/2010, ao instituir o reparcelamento de débitos, condicionou-o ao recolhimento da primeira parcela em valor correspondente a 10% (dez por cento) ou 20% (vinte por cento) do total dos débitos consolidados (art. 14-A), não se referindo à possibilidade de compensação com outros créditos par
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: Advogado do(a) REQUERIDO: DESPACHO Tendo em vista que o presente processo se encontra baixado em razão de declínio de competência, intime-se a autora para que proceda a juntada da petição de id nº 2220579 e os documentos a ela relacionados no processo em trâmite no Juizado Especial Federal Cível. Publique-se. Após, dê-se nova baixa por remessa a outro órgão. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº
São Paulo, 25 de setembro de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001427-54.2011.4.03.6005/MS 2011.60.05.001427-1/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA RAMON CABRERA CORNET (= ou > de 65 anos) MS009850 DEMIS FERNANDO LOPES BENITES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00014275420114036005 1 Vr PONTA PORA/MS DECISÃO Proposta ação de conhecimen
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-0001774-47.2012.5.02.0072 RECLAMANTE ALESSANDRA LANA CALAZANS ADVOGADO LEANDRO JOSE NUNES VIEIRA(OAB: 129794/SP) RECLAMADO MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO MARIANA SBAITE GONCALVES(OAB: 322209/SP) RECLAMADO TELEPERFORMANCE CRM S.A. ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) 1292 - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DEC
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ELISEU CASTRO ROCHA(OAB: 155599/SP) ROSELI DOS SANTOS VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 95173/SP) MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE 20501 CONHECER e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos apresentados, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Nada mais. SAO VICE
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2372 ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito Intimado(s)/Citado(s): sem resolução do mérito. - EDNALDO JOSE DE CARVALHO JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 18 de maio de 2022. GERMANA CAMAROTTI TAVARES Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19cb7d0 proferido n