Publicações Judiciais ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000345 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 500237456.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR EMBARGANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : APOLO TUBULARS S/A ADVOGADO : TANIA REGINA PEREIRA INTERESSADO : ASK PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO : TANIA REGINA PEREIRA INTERESSADO : BIER SCHARLAU E CIA LTDA - ME ADVOGADO : TANI

Publicações Judiciais ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000002 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5044033-79.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : PADARIA E CONFEITARIA BRASIL LTDA - EPP ADVOGADO : SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000003 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5053860-17.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 1934787 9600872 2433380 107181 1149082 1800183 149581 298483 2702784 3973187 2245389 1644180 9976672 12010573 33575 307876 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 RADIO ARAGUAIA LTDA SERBRAS W A LABANCA NACIONAL COMERCIO INDUSTRIA LTDA RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA REDE GAUCHA ZERO HORA DE COMUNICACOES LTDA CONCRETEX SA ALCINO GUEDES DA SILVA DALUZ DIAS DA SILVA ANTONIO VENANCIO DA SILVA E CIA LTDA ANTONIA ALVES DA SILVA HASPA SA CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 390 APELAÇÃO COM REVISÃO 442.064.4/0 - JUNDIAÍ - RELATOR: MAURÍCIO VIDIGAL - APTE(S): GERALDO FERRAZ (ESPOLIO DE)(P/S/INVTE) APDO(S): CARLOS ROBERTO FERNANDES (AJ) E MARLENE MARIA DA CONCEIÇAO - R. DESPACHO DE FLS 162: FLS 161: DEFIRO (PETIÇÃO DE FLS 161 POR PARTE DO REPRES.ESPOLIO REQUERENDO DESISTENCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 495 POSTIGO FILHO (57877) (PROC FLS 81) E LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (147422) (PROC FLS 81) E LUIZ ALEXANDRE DE FERREIRA RAMOS (OAB/SP 155.971) (FLS. 105) - SALA:115. 443.943-4/9 - SÃO PAULO - REL. DES. TESTA MARCHI - APTE(S): ANA LIDIA PRIANTI MOYSES AUADA E EDUARDO PEREIRA MOYSES AUADA - APDO(S): EDUARDO PEREIRA MOYSES AUADA E ANA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 524 107) E SIMONE SOARES GOMES (170987) (PROC 107) E FRANCELU GOMES VILLELA (138951) (SIBS 180 E 210) E REINALDO JOSÉ PEREIRA TEZZEI (160601) (PROC 128) E ANTÔNIO ERIVALDO TEZZEI (121618) (PROC 128) - SALA:115. 299.535.4/3 - SÃO PAULO - REL. DES. GALDINO TOLEDO JÚNIOR - APTE(S): SIMONE GRAZZIOTIN FOSS (ME) APDO(S): MORE MAJORUM IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 678 406.386-4/5 - OURINHOS - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - APTE(S): MANOEL SANCHES FILHO (AJ) - APDO(S): JAIR LOPES PINHEIRO (AJ) E COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO OURINHOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO CARLOS SALETTI E OCTAVIO HELENE. - ADV(S): MARIO TEIXEIRA E FÁBIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1065 994.05.117013-8 (0429203.4/0-00) - Apelação - Embu - Relator: Des.: Coelho Mendes - Apelante: N. J. de O. - Apelado: J. E. G. de L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Paraguassu Lopes (OAB: 77498/SP) - Advogado: Meire Toledo dos Santos (OAB: 172986/SP) 994.05.120933-6 (0431714.4/1-00) - Apelação - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 483 do Colégio - Sala 509 Nº 9103737-85.2008.8.26.0000/50002 (994.08.016689-7/50002) - Embargos de Declaração - São Vicente - Embgdo/ Embgte: Caixa Seguradora S A - Embgdo/Embgte: Marcelo dos Santos Randoli - Embgdo/Embgte: Roberto dos Santos Randoli Embgdo/Embgte: Aparecida dos Santos Randoli de Oliveira - Embgdo/Embgte: Maria Creuz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 545 SALLE E DIOGO ALBERTO AVILA DOS SANTOS SILVA E FÁBIO EDUARDO LUPATELLI E FÁBIO PINTO. 418.282-4/3 - BIRIGUI - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - APTE(S): LAURO BERNARDINO ALVES - APDO(S): CARLOS JOSÉ PEREIRA DA COSTA (CONV AJ) - ADIADO A PEDIDO DO DES. OCTAVIO HELENE. - ADV(S): LILIAN TEREZINHA CANASSA E CARLOS GASPAROTTO. 418.713-4/