91 resultados encontrados para brasileira de roupas - data: 25/11/2024
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1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Claudio Adriano Santa Rosa(OAB: 038382PR) 1082 Indefiro a expedição de oficio, cabe à empresa adotar medidas cabíveis contra o plano de saúde, para cumprimento da ordem dar ciência as partes que foi designado o dia 04.08.14 as 13:20 hs, para oitiva da testemunha Marcelo Joel Weber na judicial. primeira Notificação VT de S.J.Rio preto. Notificação Proce
2. São requisitos para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, de acordo com os arts. 52 e 142 da Lei 8.213/91, a carência e o recolhimento de contribuições, ressaltando-se que o tempo de serviço prestado anteriormente à Emenda Constitucional 20/98 equivale a tempo de contribuição, a teor do seu art. 4º. 3. Para comprovação das atividades urbanas, a CTPS constitui prova plena do período nela anotado, só afastada com apresentação de prova em contrário. 4. Não h
TJSP 13/08/2009 - Pág. 1424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 GUIA DARF - CÓD. 1505 -PORTES R$ 60,00- GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BCO. NOSSA CAIXA OU INTERNET - SALA 1809 1237409-1/9 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 92229/02 SÃO PAULO; EMBGTE: FABIO BEN GHIRA; EMBGDO: LOURDES MARIA LUCIA BOLOGNINI E SILVA, BENEFIC DE: FRANCISCO ANTONIO COUTINHO E SILVA, ALEXANDRE JOSE BOLOGNINI E SILVA, FRANCISCO PI
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1285124- 0/5 SÃO PAULO - RELATOR: DES. MARIO A. SILVEIRA; AGVTE: PAULO AUGUSTO SILVEIRA ARENA; AGVDO: EMBRAROMA EMPRESA BRASILEIRA DE ROUPAS MASCULINAS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA,DES. EROS PICELI - ADVS.: NELSON SCHIRRA FILHO (86934),
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0152700-13.2000.5.02.0314 Processo Nº RTOrd-01527/2000-314-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) GUSTAVO CORREA MAYNART DE OLIVEIRA(OAB: 108604SP/D) JOSE ADELMIRO MACEDO X JOSE DIAS GONCALES + 1 Ciência da conversão da tramitação do process
PRIMEIRA EDICAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, CNPJ n.º 10880204213200274; ROBERTO PEREIRA FILHO, CPF 014.462.958-50; CLAUDETE DE ALMEIDA PEREIRA, CPF 940.005.90863; MARIA CRISTINA PEREIRA, CPF 037.990.518-30; e FABIO PEREIRA, CPF 014.421.788-09, objetivando a cobrança da quantia de R$ 13.588,92, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8040201492086, na data de 15/03/2002, Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880204213200274. Natureza da Dívida: SIMPLES. EXE
PRIMEIRA EDICAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, CNPJ n.º 10880204213200274; ROBERTO PEREIRA FILHO, CPF 014.462.958-50; CLAUDETE DE ALMEIDA PEREIRA, CPF 940.005.90863; MARIA CRISTINA PEREIRA, CPF 037.990.518-30; e FABIO PEREIRA, CPF 014.421.788-09, objetivando a cobrança da quantia de R$ 13.588,92, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8040201492086, na data de 15/03/2002, Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880204213200274. Natureza da Dívida: SIMPLES. EXE
Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria da Magistratura Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no dia 18/8/2020. O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER a
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 841 Condutas Afins - MATHEUS VICENTE MARIANO CARAÇA - - ÁLISON JÚNIOR FRANCISCO CARVALHO - - ANDERSON ALVES DA SILVA e outro - Vistos. 1) Nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal passo a análise da prisão do acusado. Não houve qualquer alteração fática desde a decisão que decretou a prisã
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 395 do acusado ao I.I.R.G.D. Designo audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o denunciado será interrogado, para o próximo dia 09/02/2010, às 14:00 horas, intimando-se. Int. Santa Fé do Sul, 1 de fevereiro de 2010.*Outrossim, fica ainda a Dra. Defensora constituída do réu, devidamente inti