Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 35.060 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA Nº 01590/2022-DGAF/GAB/SEMAS, DE 21/07/2022. Nome: SUELEN CAROLINE ALMEIDA ARAUJO Matrícula: 5959638/1 Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente Concessão: 8 (oito) dias de afastamento decorrente de casamento Período: 09/07/2022 a 16/07/2022 Processo: 2022/908185 HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 832925 LICENÇA PRÊMIO . PORTA

Caderno 1 - Administrativo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3356 5 RESOLVE TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VII da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 14.955,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), à empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, CNPJ n.º 10.498.974/0001-09, referente à inscrição dos servidores Harlem Chaves Ferreira, Guilhe

Caderno 1 - Administrativo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 6 PORTARIA Nº 1719/2022 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagem aérea para Magistrado. O Superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições da Resolução do Órgão Especial nº 12/2019 (DJ 27/06/2019) e na Portaria 320/2021 (DJ 17/02/2021), CONSIDERANDO a decisão

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 3 PORTARIA Nº 1982/2022 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagem aérea para servidor. O Superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições da Resolução do Órgão Especial nº 12/2019 (DJ 27/06/2019) e na Portaria 1707/2022 (DJ 03/08/2022), CONSIDERANDO a decis�

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 13 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 225, DE 5 DE JULHO DE 2022 - DPO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº 2315, de 27 de abril de 2022, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2022. RESOLVE: I - Reduzir no montante de R$

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 291012678214867429 - SETRAN 0101 449051 2.882.702,59 0301 449051 291012678214867429 - SETRAN TOTAL 3.719.105,24 6.601.807,83 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 35.068 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 ERRATA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . Errata da Portaria nº1684/2022-DGAF/GAB/SEMAS, 29/07/2022, publicada no DOE Nº 35.066 de 03/08/2022. Servidor; JAQUELINE CIBELLE FERREIRA DE MENESES Onde se lê; período de gozo;12/09/2022 A 19/09/2022 Leia-se ; período de gozo ; 12/09/2022 A 01/10/2022 Protocolo: 835403 . PORTARIA . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1708/2022 - GAB/SE

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 45 ORDENADOR(A) RESPONSÁVEL: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira. FORO: Belém – Estado do Pará. Belém/PA, 14 de julho de 2022. LILIA MÁRCIA RAMOS REIS Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 828894 . . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 01549/2022-GA

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 95 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 329 de 07-112019, protocolizado sob o Expediente nº 2019/11003-3. R E S O L V E: CONCEDER à servidora NILZETE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BARROS, Técnico Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100188, 06 (seis) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período 01 a 06-11-2019. Protocolo: 49561

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.054  19 Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 ANEXO A PORTARIA Nº 253, DE 21 DE JULHO DE 2022 ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA 2º QUADRIMESTRE - 2022 FONTE . MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0,00 31.654,77 0,00 0,00 31.654,77 0,00 31.654,77 0,00 0,00 31.654,77 POLÍTICA SOCIAL FES Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias 0149 PROGRAMA/ ORGÃO FONTE Saúde 2º QUADRIMESTRE - 2022 MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0