110 resultados encontrados para brasileiro de oliveir - data: 26/11/2024
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Acusado de chefiar quadrilha que enviava peças e munição de fuzil dos EUA para o Brasil pelo Correio é condenado a 43 anos de prisão
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO : 455239-39.2008.8.09.0123 ( 200804552392 ) AUTOS NR. : 414 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS TRUCULO PEIXOTO ADV ACUS : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO : AO FINAL, PROFERIU A MM JUIZA A SEGUINTE DECISAO: ACOLHO, POR ORA , A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E MANTENHO O REEDUCANDO NO REGIME S EMIABERTO ATE O DESFECHO FINAL DA ACAO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 310 DO CO DIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. NA COTA DE OFERECIMENTO DA PECA DE I NGRESSO (FLS. 75/77), O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENT O DO INQUERITO POLICIAL RELATIVAMENTE AO DELITO TIPIFICADO NO ART IGO 14 DA LEI 10.826/03. REQUEREU, AINDA, A INCLUSAO DOS DADOS RE LATIVOS AO PROCESSO NO SINIC, BEM COMO A
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 Marques 017599 - Pb • 694, 695, 696, 702, 703, 704, 705, 706; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 559, 885, 915, 1341; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 293, 958, 962, 984; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 448; Fabricio Rocha De Araujo 013340 - Pb • 1310; Fagner Vieira Da Silva 019230 - Pb • 903; Feliciano Lyra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Lidiane Brasileiro De Oliveir 014266 - Pb • 216, 218, 231; Leonardo Rosas Ribeiro 019427 - Pb • 42; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 142, 228, 239, 249, 274, 289, 405, 424, 426, 427, 436, 452, 455, 460; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 270 ; Liliane Amorim De Lima 013124 - Pb • 455; Lincoln Mendes Lima 014309 - P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 proposto pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos, pelo falecimento da Ilustríssima Senhora Maria do Rosário Araújo Mendes, esposa do Excelentíssimo Senhor Doutor Manuel Maria Mendes, Juiz de Direito aposentado. O terceiro e último voto de pesar foi de propositura da Eminente Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cava
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 4 inseridos no PJe até a data da abertura da sessão, em obediência ao regramento do art. 2º, parágrafo único, da resolução citada. Art. 2º. Não serão objeto de julgamento em sessão virtual, ou dela serão excluídos, os processos abarcados pelas hipóteses de que tratam os incisos I, II e III, do art. 4º, da Resolução 06/2019. Art. 3º
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 015108 - Pb • 511; Janaina Silva De Andrade 013824 - Pb • 489; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 860, 861, 865; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 513; Jefferson Ferreira Lino 020443 - Pb • 657; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira 016545 - Pb • 222; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 520; Joao Batista De Souza 004248 - Pb •
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Silva 010842 - Pb • 410; Jose Linhares De Araujo 008724 - Pb • 568; Jose Lucas Da Silva Martins 024646 Pb • 362; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 213, 218; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 176; Jose Marcus Melo Da Silva 022434 - Pb • 241, 242; Jose Moraes De Souto Filho 002670 - Pb • 251; Jose Nildo Pedro De Oliveir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.04 AGRAVADA: MARIA DAULICE MOTA GRANGEIRO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES. PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081197412.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Weliton De Melo 009021 - Pb • 733; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 828; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 98, 797; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 926; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 556; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 256, 271, 273, 274, 342, 392, 408, 420, 421, 439, 444, 445, 450, 453, 4