Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 N. 0708286-07.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AGEPOL ASSOCIACAO GERAL DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. A: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF52869 - MARCO ROBERTO DE CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Emende-se a inicial a parte autora para apontar o valor da causa segundo o proveito econômico buscado pela demanda, isto é, o da rep

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Nº 2016.01.1.097233-4 - Procedimento Comum - A: TCB SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA. Adv(s).: DF020462 - Carlos Leonardo Souza dos Santos. R: DIVINO ALVES MARTINS. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias a parte autora. Decorrido, retornem conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/08/2017 às 14h16. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2015.01.1.096278-6

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 Juíza de Direito: Sandra Cristina Candeira de Lira Diretora de Secretaria: Veronica Aide Vicente Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.069326-9 - Reparacao de Danos - A: JANISON DOS SANTOS MACEDO. Adv(s).: DF022388 - Teresa Cristina Sousa Fernandes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO dos presentes autos, nos termos do art. 290 do CPC. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 1 de setembro de 2017 14:10:01. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito N. 0709404-18.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITALO VIEIRA BARROS. Adv(s).: DF55915 - JESSICA VIEIRA BARROS FORTUNATO. R: Sr. Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assitencial Nacional

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Especificadamente no caso dos autos, nota-se que a parte autora não demonstrou a probabilidade de seu direito, na medida em que, ainda que seja possível a compensação de débito tributário com precatório do qual a parte autora é credora, tal conduta demanda anuência do

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 CERTIDÃO N. 0703145-58.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: W L DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Adv(s).: DF13614 - LUIS RENATO ZAGO. R: THECK NEW SERVICE & CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703145-58.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: W L DE OLIVEIRA & CIA LTDA EXECUTADO: THECK NEW SERVICE & CONSTRUCAO

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 Advogado: ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO Apelado: LPS BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA Advogado: CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) Origem: OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111483706 - DECLARATORIA Ementa APELAÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRESCRIÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM.I - Reexame da apelação quanto à pretensão de res

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 (Fórum de Brasília). Ficam as partes convidadas, independentemente de intimação pessoal, a comparecerem à sessão acompanhadas de Advogado ou Defensor Público. 04 de abril de 2017 às 14h06. . Nº 2008.01.1.072589-5 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016306 Christiane Freitas Nobrega, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF020715 - Eliane Soares Vidi

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 necessidade de prova da situação de hipossuficiência econômica emana do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. 2. Ainda que possível a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, impõe-se a comprovação da situação de hipossuficiência econômica. 3. A natureza juris tantum da presunção de incapacidade econômica foi positivada no Novo Código de Processo

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Sandra Cristina Candeira de Lira Diretora de Secretaria: Veronica Aide Vicente Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.127424-7 - Procedimento Comum - A: P.M.G.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira