Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Pública do DF Número do processo: 0709139-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RECONVINTE: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A RÉU: CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A RECONVINDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão de ID 17557418 por seus próprios fundam

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 N. 0002825-72.2010.8.07.0008 - DEMARCAÇÃO / DIVISÃO - A: AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: DF04785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA, DF25375 - CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA, DF26164 - VIVIAN VITALI MENDES ROCHA. R: ESPOLIO DE JOSE FERNANDES COSTA. R: TEREZINHA TEIXEIRA COSTA. Adv(s).: DF09052 - NIVALDO DE OLIVEIRA. R: ALBERTO HAMU. Adv(s).: GO29752 - EDIMUNDO DA SILVA BORG

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 N. 0704802-81.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: RENATA DE JESUS AMARAL. A: ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Adv(s).: DF3228000S - ADERALDO BINDACO, DF3801200A - HENRY LANDDER THOMAZ GOMES. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF1049100A - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF1049100A - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES. R:

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 N. 0715396-77.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: DF18352 - RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR, DF0016134A - PETER ERIK KUMMER. R: ENGISAC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Adv(s).: GO2594500A - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 12/2019 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor ARNO

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 LOPES DOS SANTOS, ANA KARINNE SIQUEIRA DE ANDRADE DOS SANTOS, EDBERTO LOPES DOS SANTOS JUNIOR APELADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP REPRESENTANTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP D E C I S Ã O Trata-se de APELAÇÃO interposta por PH ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, EDBERTO LOPES DOS SANTOS, JORGE ANTONIO LOPES DOS SANTOS, ANA KARINNE SIQUEIRA DE ANDRADE DOS SANTOS eED

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 N. 0711296-59.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIEL OLIVEIRA VASCONCELOS. Adv(s).: DF50660 - GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazend

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 SILVA AMORIM FILHO. R: MIGUEL ANGELO SOARES PIRES. R: NARA MARGARIDA LANZA CHAVES PIRES. Adv(s).: GO12323 - JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADEMAR CARNEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF19454 - RODRIGO BEZERRA CORREIA. T: ADRIANA GUIMARAES DE SOUZA DE CARVALHO. Adv(s).: RJ75792 WANDERLEY RIBEIRO NUNES. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILI

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 Constitucional nº 59, de 2009) § 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. § 2º - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente (...)" Não há dúvidas de que as normas constitucionais devem ser prestigiadas e que há um comando prescritivo ao Estado no fornecimento da ed

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Secretaria do Juízo de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do NCPC, remetendo-se os autos ao eg. Tribunal com as cautelas de estilo. Decorridos os prazos legais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 27/2018 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/08/2018 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor FERNANDO HABIBE, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 27ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? P