Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1596 juízo (R$ 11.321,12 - fls. 1142/1143, R$ 1.132,12 - fls. 1191/1192 e R$ 10.165,38 - fls. 1248/1249) em favor do exequente Ossowski Advogados Associados, podendo ser feito em nome de seus representantes, uma vez que trata-se de verba referente aos honorários de sucumbência. Caso os valores estejam depositados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1105 sobre o valor da causa devidamente atualizado, observado o mínimo de 05 UFESPs, mais 4% sobre o valor da condenação, observado também o mínimo de 05 UFESPs, guia DARE Código da Receita nº 230-6), montante a ser recolhido no prazo máximo de 48 horas do protocolo do recurso, independentemente de nova in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2382 21 de janeiro de 2020. - ADV: MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP) Processo 1000276-13.2020.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Oncológico - A.N. - S.M.S.N.P.M.F.O. e outro Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Aparecida Negri contra ato da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1107 data, dia e hora para a realização da prova.Da designação da perícia, deverão ser as partes oportunamente intimadas via IOE, na pessoa de seus advogados.Prazo de dez dias para as partes indicarem assistentes e formularem quesitos.Oportunamente, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 1702 (CPC, art. 701).Conste, ainda, da carta que, nesse prazo, a parte ré poderá oferecer embargos, e, caso não haja cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC, arts. 701, §2º c.c. 702).C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1298 multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1464 Ltda. - Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):TENDO EM VISTA OS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 155/2016, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 03/02/2016, PÁGINA 3, DEVERÁ O AUTOR P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1155 Processo 0006003-43.2015.8.26.0099 (apensado ao processo 1002946-97.2015.8.26) (processo principal 100294697.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Dissolução - Adierson Aparecido Corrêa Arantes - Daniele Cardozo Vistos. Proceda-se ao apensamento deste incidente aos autos do Processo nº 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 786 Inadimplentes - José Carlos Bongiovanni - Oi Móvel S/A - VISTOS. ETC...Relatório dispensado (Lei 9099/95, artigo 38, caput). O requerente devidamente intimado faltou à audiência sem declinar motivação bastante para justificar sua ausência. Os artigos 9º e 51, inciso I, da Lei 9099/95 determinam que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 427 não vislumbro, de plano, o direito líquido e certo ao pleito formulado. Isso porque, salvo melhor juízo, o referido ato, a despeito do cumprimento dos requisitos temporais, necessita da confirmação da autoridade coatora do cumprimento de todos os demais requisitos necessários à concessão de sua aposent