Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Destinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Edmilson José dos Santos, Réu Gafisa S.A., Réu Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME Tomar ciencia da atualização dos calculos, devendo a 2a reclamada efetuar o pagamento do debito. Notificação Processo Nº RTOrd-0001928-64.2012.5.01.0243 Autor Braulio Silva Vahl Advogado Carla Adriane Maggioni(OAB: RJ757

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Advogado Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira(OAB: RJ150716D) Processo: 0001591-59.2012.5.01.0022 - AIRR Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Agdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Agdo: Paulo Sergio de Souza Luna [Adv. Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira (OAB: RJ

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogado Advogado Advogado Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF DR. DINO ARAÚJO DE ANDRADE(OAB: 20182-A/DF) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DR. MOACYR FACHINELLO(OAB: 18991-A/PR) DR. JOÃO MARCOS CREMASCO(OAB: 19157-A/PR) DR. SUSAN EMILY IANCOSKI SOEIRO(OAB: 35542/PR) DR. WLADEMIR ROBERTO VIEIRA JÚN

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Márcio Eurico Vitral Amaro ESTADO DO AMAZONAS DR. HENRI DHOUGLAS RAMALHO GRECY DA SILVA CARDOSO DR. ROBERTO ALVES(OAB: 9258A/AM) RIPASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS EIRELI DR. ERICK RENAM GOMES DE OMENA(OAB: 11341-A/AM) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) 3241 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA FUND

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO CATIA APARECIDA DA SILVA CAIAFA BASSANE SABINA RADUNSKY DR. OSVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 84020-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO - BEN SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - CATIA APARECIDA DA SILVA CAIAFA BASSANE - CENTRO PEDIATRICO DE NOVA IGUACU LTDA - CLINICA AMBULATORIAL SANTOS

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO EDIMARQUES ALMEIDA PASSOS Advogado DR. ROGÉRIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Intimado(s)/Citado(s): DR. SÉRGIO PERINI ZOUAIN(OAB: 8863/ES) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EDIMARQUES

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Advogado Agravado(s) e Recorrido(s) Procuradora Procurador Agravado(s) e Recorrido(s) Tribunal Superior do Trabalho Dr. Léia Adriana Delmilio Nascimento(OAB: 306849-A/SP) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda Dr. Gustavo Lacerda Anello MULT FUNCIONAL - MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MULT FUNCIONAL - MÃO DE

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ED-0001643-53.2012.5.01.0055 Relator Rogerio Lucas Martins Embargante Edno Decorações e Revestimentos Ltda. Advogado Romario Silva de Melo(OAB: RJ30491D) Embargado Victor Dorabiallo Advogado Carlos Alberto Bittencourt(OAB: RJ72583D) Processo: 0001643-53.2012.5.01.0055 - ED Ebgte: Edno Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 -

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3063/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. LEI Nº 13.467/2017 Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão monocrática que reconheceu a transcendência política da causa e deu provimento ao recurso de revista do reclamante. Conheço dos embargos de declaração, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito, a reclamada alega que a decisão embargada restou o

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamen