84 resultados encontrados para brayan araujo alves - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
- Rejeição da matéria preliminar. - Os requisitos à aposentadoria por invalidez, conforme preceituam os arts. 42 e seguintes da Lei n.° 8.213/91, consistem na presença da qualidade de segurado, na existência de incapacidade total e permanente para o trabalho e na ocorrência do cumprimento da carência, nas hipóteses em que exigida. - Constatada pela perícia médica a capacidade laborativa, resta indevida a concessão do benefício. - Reconhecimento da improcedência do pedido formulado
EMBARGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : ACÓRDÃO DE FLS. 158/161 vº Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GERALDO LOPES LACERDA SP068563 FRANCISCO CARLOS AVANCO 11.00.00094-1 2 Vr ATIBAIA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I - A pretensão trazida aos autos é a de obter a reforma da decisão, conferindo ao recurso nítido caráter infri
EMBARGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : ACÓRDÃO DE FLS. 158/161 vº Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GERALDO LOPES LACERDA SP068563 FRANCISCO CARLOS AVANCO 11.00.00094-1 2 Vr ATIBAIA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I - A pretensão trazida aos autos é a de obter a reforma da decisão, conferindo ao recurso nítido caráter infri
Dê-se vista ao Ministério Público Federal, haja vista o interesse de incapaz, acerca do levantamento de valores depositados. Intimem-se. cmagalha São Paulo, 27 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002011-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: BRAYAN ARAUJO ALVES REPRESENTANTE: DENIS TEODORO ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS - SP144129-N, AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trat
Assim -- considerando-se que o recorrente já se insurgiu contra os critérios fixados para a elaboração dos cálculos -, torna-se imperioso reconhecer-se a ocorrência da preclusão consumativa, segundo a qual a realização de determinado ato processual se torna impossível pela circunstância de o mesmo já ter sido praticado. Isso posto, não conheço do presente agravo de instrumento. Comunique-se. Int. Dê-se ciência ao MPF. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se a respectiva b
São Paulo, 18 de maio de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002011-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: BRAYAN ARAUJO ALVES REPRESENTANTE: DENIS TEODORO ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS - SP144129, AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Doc. 1.197.301: Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 5 dias. Após, ao MPF. São Paulo, 10 de
ADV APDO(A) ADVG ADV : : : : SP102644 SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE RENATO DE LARA E SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 17351260013579-49.2012.4.03.9999 1000003457 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO(A) ADV ADV : : : : : : DES.FED. CECILIA MELLO MARIA RITA SOARES DE PAULA SP153495 REGINALDO ABDALLA DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002011-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: BRAYAN ARAUJO ALVES REPRESENTANTE: DENIS TEODORO ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS - SP144129-N, AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de recurso especial interposto pela parte agravante em face de decisão monocrática. Decido. O inciso III do artigo 105 da Constituição Federal exige
São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002011-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: BRAYAN ARAUJO ALVES REPRESENTANTE: DENIS TEODORO ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS - SP144129-N, AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de recurso especial interposto pela parte agravante em face de decisão monocrática. Decido. O inciso III do artigo 105 da Constituição Federal exige
São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002011-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: BRAYAN ARAUJO ALVES REPRESENTANTE: DENIS TEODORO ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS - SP144129-N, AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de recurso especial interposto pela parte agravante em face de decisão monocrática. Decido. O inciso III do artigo 105 da Constituição Federal exige