Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de cálculo do salário de contribuição. Embargos de declaração acolhidos para esclarecimentos" (fls. 2.227). Asseverou ainda que: "De plano, consta no acórdão que a parte reclamante está vinculada à Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF), cujo plano de benefícios é regulado pelo Regulamento do Plano de Benefícios REG/REPLAN. Consta, ainda, no acórdão, que a inexistência

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho a demonstração analítica (que se faz por meio da argumentação) entre os dispositivos apontados como violados e o trecho da decisão destacada no apelo.Agravo de instrumento conhecido e não provido. Recorrente Advogado Constata-se no acórdão objeto do recurso extraordinário que a 7ª Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento interposto em razão do não preenchimento do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1169 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Roseane Bezerra de Siqueira - Me Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: 94 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0211876-

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho sintonia com o julgamento proferido pelo TP do TST nos autos do Proc. TST-E-RR- 1125-36.2010.5.06.0171 (DEJT 15/12/2015). Dessarte, pacificada a matéria pelo TST, desnecessário o exame do recurso de revista para a pacificação da jurisprudência trabalhista. Forçoso considerar que o recurso de revista não tem transcendência (art. 896-A, § 3º, da CLT). Do exposto, não demonstrada tr

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 782 SERGIO TORRES TEIXEIRA Relator RECIFE/PE, 25 de março de 2022. IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD Diretor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade,conhecer do Agravo de Instrumento e negar-lhe provimento. Recife (PE), 23 de março de 2022. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT CER

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 723 RÉU - CONTAX S.A. - ITAU UNIBANCO S.A. EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA Mario Sergio Torres de Barros e Silva(OAB: 11761-D/PE) DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE(OAB: 3231-D/PE) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA SOBRAL DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho do Recife/PE TRIBUNAL

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 REQUERIDO : BRAZ FERREIRA DE LIMA NETO ADV REQTE : 8403 RN - FLAVIA MAIA FERNANDES GUIMARAES DESPACHO : DEVOLVER A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, TENDO EM VISTA A CERTIDAO(OES) DE FL(S) RETRO. GOIAN IA, DATA SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 138345-05.2016.8.09.0051 : 6525 : CARTA PRECATORIA : SHEILA CRISTINA ENDRES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2836 641 ADV: MARIA JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 14611/AL) - Processo 0701333-09.2021.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Maria Joseane Oliveira da Silva, registrado civilmente como Braz Ferreira de Lima - DECISÃO BRAZ FERREIRA DE LIMA, já qualificado, ajuizou a presente demanda em desfavor

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BRASIL PARK PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA : ALINA C DA SILVA : 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA 7622 DF - JOAO FELIPE MORAES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 33785-46.2015.809.0051 (201500337859) VISTOS. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO APRESENTADO PELA PARTE EXEQUENTE A FL. 32, CONCEDENDO-LHE O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA INFORMA

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FREDERICO MELO TAVARES(OAB: 17824-D/PE) Rodrigo Vasquez Soares(OAB: 20863D/PE) SUELEN KARINE GOMES BRAGA(OAB: 30525-D/PE) CONSORCIO MJTESA-SERVIX Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 722 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO MJTESA-SERVIX - JOSE SALVIANO FRANCISCO Fale a demandada acerca da alegaç