Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital posterior (Processo 0629477-04.2018, trânsito em julgado 27/05/2019). Por outro lado, quanto culpabilidade, não verifico elementos de maior reprovabilidade da conduta. Ademais, não constam nos autos parâmetros técnicos que permitam a análise da conduta social do acusado, ou elementos suficientes que desabonem sua personalidade. Quanto ao motivo, as circunstâncias e

Diário Oficial ● 04/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33796  3 Segunda-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 4º, da Lei Estadual nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011; e Considerando as informações constantes no Processo nº 2018/556896; Considerando o Despacho Analítico nº. 0012/2018 da Procuradoria-Geral do Es

Diário Oficial ● 12/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.272, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Altera dispositivos do Decreto nº 1.242, de 16 de março de 2015, que regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em âmbito estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto nº 1.242, d

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 765/2022-SAGA OBJETIVO: Para realizar transporte do CBMPA. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): ALMEIRIM/PA PERÍODO: 01.05.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR(ES): JOSEMAR DOS SANTOS PAIVA, MF: 5961059-1 JOSÉ HUMBERTO DE MELO JUNIOR, MF: 57193016 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 766/2022-SAGA OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP. FUNDAMENTO LE

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 80, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Cancela os Títulos Definitivos (Doação) nº 0059, expedido em 30 de abril de 2004, em favor de ANGELICO PRESTES FURTADO, para área com 91ha.27a.64ca., localizada no Município de Tailândia, e nº 02110/083, expedido em 30 de abril de 2004, em favor de ANTONIO DOMINGOS FREITAS, para área com 56ha.98a.87ca, localizada no Município de Moju. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, u

Diário Oficial ● 26/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232  33 Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 993 de 21 de dezembro de 2022 CONSIDERANDO o memorando nº 133/2022 – GRCN-3/DGMUC, PAE 2022/1561400; RESOLVE: Designar a servidora SORAYA TATIANA MACEDO ALVES, matrícula nº 54186246, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, para responder pela Gerência Regional Administrativa Calha Norte III - GRCN-3, deste Instituto, durante o impedimento legal do titular EDIMILSON ANÍBAL PINHEIRO, mat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 ADV: ANDRÉ LUÍS BASTOS FREIRE (OAB 13997/PA), ADV: MARIA ESTER COELHO DE OLIVEIRA (OAB 9677/AM), ADV: JOSÉ BRAZ MELLO LIMA (OAB 16193/PA), ADV: MAÍSA MORAIS DA SILVA (OAB 8055/AM), ADV: RÚBIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9013/AM), ADV: LUÍS JORGE DE A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 ADV: ANDRÉ LUÍS BASTOS FREIRE (OAB 13997/PA), ADV: MARIA ESTER COELHO DE OLIVEIRA (OAB 9677/AM), ADV: JOSÉ BRAZ MELLO LIMA (OAB 16193/PA), ADV: MAÍSA MORAIS DA SILVA (OAB 8055/AM), ADV: RÚBIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA (OAB 9013/AM), ADV: LUÍS JORGE DE A

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 submetido aos demais pares Conselheiros, pelo que defendemos a aprovação. 5- Deliberação Plenária Julgado aprovado por unanimidade dos Conselheiros presentes no Plenário da 376ª Reunião Ordinária do CONSEP, realizada em 03/11/2020. Belém/PA, em 09 de novembro de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Presidente do CONSEP Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 875074 CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA RESOLUÇÃO Nº 449/2022

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.014 t. . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 DE 15/06/2022, REFERENTE À DIARIAS DE PORTARIA Nº 976/2022 - SAGA, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 814530. ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA. Protocolo: 816158 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35.007 DE 14/06/2022, REFERENTE À DIARIAS DE PORTARIA Nº 952/2022 - SAGA, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 81369