59 resultados encontrados para brega da silva - data: 01/12/2024
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0001809-47.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6325008942 AUTOR: MARIA DO CARMO MORALES DE LIMA (SP044054 - JOSE ANTONIO DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Cuida-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Federais, cujo processo é orientado pelos critérios da simplicidade, da economia processual e da celeridade, entre outros (artigo 2º da Lei n.º 9.099/1995, c.c. o artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001).
0001809-47.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6325008942 AUTOR: MARIA DO CARMO MORALES DE LIMA (SP044054 - JOSE ANTONIO DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Cuida-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Federais, cujo processo é orientado pelos critérios da simplicidade, da economia processual e da celeridade, entre outros (artigo 2º da Lei n.º 9.099/1995, c.c. o artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001).
TJSP 05/08/2021 - Pág. 3028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3028 AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Aut: CELSO EVARISTO DA SILVA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Aut: CLEONILDES AZEVEDO RANGEL [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Aut: CLOVIS PINTO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Aut: CORALIA DIAS GOMES [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Aut: DORA HELENA DE
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 225 1003839-65.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003839-65.2021.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante:
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 857 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009596-11.2020.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Fernandópol
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3210 partes para comparecimento pessoal. O prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica a(o) ré(u) advertida(o) que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se o(a) auto
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 1736 14H20m. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO CARTORIO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FACULDADE DE DIREITO DE BAURU - ITE, localizado na Rua Professor Carlos Gomes Peixoto de Mello, quadra 01, s/nº, nesta cidade de Bauru-SP. O advogado deverá comparecer acompanhado da parte, sob as penas da Lei. - ADV JOSÉ M
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1513 RELAÇÃO Nº 0476/2021 Processo 0008354-97.2020.8.26.0071 (processo principal 1014993-51.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Gustavo Henrique da Silva Bertola - Autos com vista ao autor/exequente para manifestar sobre ofíc
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1272 Processo 0003021-68.2012.8.26.0129 (129.01.2012.003021) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N. C. F. de O. - J. C. de O. F. e outro - Retificando erro material do ato ordinatório de fls. 59, manifestar-se as partes em 10 dias sobre o laudo de fls. 50/58. - ADV: CARLOS AUGUSTO MASCHIETT