Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3055/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - VATSON PIRES DE MOURA Processo Nº AIRR-0010255-79.2015.5.05.0631 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Procurador DR. IVAN BRANDI RECORRIDO SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP RECORRIDO BRENDA OLIVEIRA LIMA Advogado DR. FÁBIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BRENDA OLIVEIRA LIMA - ESTADO DA BAHIA - SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Process

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1359 seguida, libere-se aos autores o valor fixo de R$ 184.819,20, ser realizada de imediato. Dessa forma, determino a retenção do sendo tal quantia o valor líquido apontado pela PETROS no ID valor de R$ 5.064,28 do crédito a ser liberado do reclamante 7510f22 (R$ 189.883,48), com retenção de R$ 5.064,28 dos CARLOS AUGUSTO SANTOS. Oficie-se novamente ao Juízo cré

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA(OAB: 58271/DF) SHEILA MILDES LOPES(OAB: 23917/DF) ADVOGADO 667 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000014-88.2020.5.20.0005 RECLAMANTE EDVAL MOTA GOMES ADVOGADO EMANUELLE LIMA MARTINS(OAB: 5136/SE) RECLAMADO CONSTRUTORA ARTEC S/A ADVOGADO BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA(OAB: 58271/DF) ADVOGADO SHEILA MILDES L

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Procurador Agravado Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Ivan Brandi BRENDA OLIVEIRA LIMA Dr. Fábio Carvalho Brito(OAB: 22393A/BA) SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - BRENDA OLIVEIRA LIMA - ESTADO DA BAHIA - SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA. INDICADOR NÃO DEMONSTRADO. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão do E. TRT

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Inicialmente, cabe destacar que a alegação de ofensa aos arts. 5º, II, 114,in totum, e 202,capute § 3º, da Constituição da República não será objeto de exame, visto não constar das razões do recurso de revista, constituindo vedada inovação recursal. Consoante já destacado na decisão monocrática, a SbDI-1 desta Corte, analisando a matéria, entendeu que é da competência da Ju

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - BRENDA OLIVEIRA LIMA - ESTADO DA BAHIA - SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP GMHCS/clr Junte-se. Indefiro o processamento do Agravo Interno, nos termos do art. 896-A, § 5º, da CLT. Publique-se. Brasília, 18 de junho de 2020. 355 Processo Nº AIRR-0137500-65.2007.5.15.0020 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado Paulo Rogério Bage(OAB: 144940D/SP) A

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 354 decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria (art. 896-A, § 5º, da CLT). A parte já foi intimada de que é irrecorrível no âmbito do TST a Não conheço do pedido. decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em Publique-se. recurso de revista, considerar ausente a transce

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 598 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Tempestiva a manifestação da parte autora. Ciência à reclamada do pedido de desistência formulado pela parte Notifique-se a reclamante para tomar ciência dos documentos autora através da petição de ID 0814f65 (02/09/2016). juntados pela reclamada através da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 291 Recurso Inominado Cível nº 0800619-27.2020.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Larissa Castilho da Silva Farias Recorrente: Marily Lopes Barbosa Advogado: Licinio Vieira de Almeida Júnior (OAB: 18606A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4587 346 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/09/2020. Recurso Extraordinário nº 0807106-04.2018.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda