Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3429 EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0001580-73.2015.5.10.0022 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE GIANNY EVANGELISTA BEZERRA ADVOGADO BRENDA RESENDE ALVES(OAB: 28402/DF) AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MAURO JOSE GARCIA PEREIRA(OAB: 9482/DF) AGRAVO DE PETIÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DO TÍTULO EXECUTIVO. HORAS EXTRAS. EXCLUSÃO DOS DIAS Inti

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1085 PROCESSO 0000795-90.2010.5.10.0021 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: Desembargador Relator 00.360.305/0001-04 ADVOGADO: JOAO CARDOSO DA SILVA - OAB: DF0034116 ADVOGADO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB: DF0017348 AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA COELH

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ATO ORDINATÓRIO (PJe) Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intime-se, mais uma vez, a 1ª executada para pagar ou garantir o débito, no prazo derradeiro de 48h, sob pena de execução. 1571 Processo

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 288 fora determinado que a diferença do CTVA deveria incidir no cálculo daquela parcela, deveria ocorrer, por via de consequência, a incidência desta sobre FGTS, 13º, Férias + 1/3 DENILSON BANDEIRA COÊLHO e contribuições previdenciárias. Neste ponto é que entende ter ocorrido o vício de contradição no julgado. Juiz Convocado Relator Analiso. Em que pese a a

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Processo Nº AP-0000488-16.2017.5.10.0014 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVANTE MARCELO MARUM JORGE ADVOGADO NAYARA INABA DE SOUZA(OAB: 50125/DF) ADVOGADO BRENDA RESENDE ALVES(OAB: 28402/DF) AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO MARCELO MARUM JORGE ADVOGADO NAYARA INABA DE SOUZA(OAB: 50125/DF) ADVOGADO BRENDA RESENDE ALVES(OAB: 28402

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Caixa Economica Federal Fernanda Valadares de Oliveira(OAB: 25114-GO) Edna Maria Remoto Brenda Resende Alves(OAB: 28402DF) Edna Maria Remoto Brenda Resende Alves(OAB: 28402DF) Caixa Economica Federal Fe

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira 748 Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do Relator(a) recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Dese

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e Cilene AGRAVADO ADVOGADO Ferreira Amaro Santos, ambos em gozo de férias regulamentares. AGRAVADO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino ADVOGADO Lucas (Procurador Regional do Trabalho). ADVOGADO Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Intimado(s)/Citado(s): 10

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1516 DECLARAÇÃO DE VOTO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Acórdão Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite, e os Juízes Convocados Antonio Umberto de Souza Júnior e Luiz Fausto Marinho de Medeiros. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1366 Intimado(s)/Citado(s): PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA - VILSON YOSHIHITO HIRAYAMA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001284-08.2011.5.10.0017 RECLAMANTE VILSON YOSHIHITO HIRAYAMA ADVOGADO BRENDA RESENDE ALVES(OAB: 28402/DF) RECLAMADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO Dino Araújo de Andrade(OAB: 20182/DF) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL