28 resultados encontrados para brendon alexsander maciel - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2780 375 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL Processo Digital nº: 0006481-04.2017.8.26.0577 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Brendon Alexsander Maciel de Brito EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO D
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 124/2015 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Robert Valerio Paz de Almeida VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502395-24.2019.8.26.0292 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5028807/2019 - Jacarei AUTOR : J.P. INFRATOR : M.H.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensori
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 973 90.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - H.A.O.S.M. - Manifeste-se a parte exequente acerca da inércia da parte executada. PRAZO: 05 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP) Processo 0009630-20.1999.8.26.0292 (292.01.1999.009630) -
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1514007-85.2021.8.26.0292 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4098369/2021 - Jacarei AUTOR : J.P. AVERIGUADO : I.N.B.V. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1514008-70.2021.8.26.0292 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3097917/2021 - Jacarei A
TJSP 18/11/2022 - Pág. 3392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3392 João Paulo Leme Ferreira (OAB: 448573/SP) - Jorge Urbani Salomão (OAB: 274322/SP) - Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP) - Marcia Meirelles de Paula Conceicao (OAB: 125777/SP) - 9º Andar Nº 1500024-56.2018.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3520 228 punibilidade do acusado RICARDO DE CARVALHO MANJA, por força de perdão judicial, o que faço com fundamento no artigo 107, IX, e artigo 121, §5º, ambos do Código Penal, de modo que não subsista nenhum efeito condenatório em relação a tal imputação (súmula 18 do Superior Tribunal de Justiça). Condeno o acusado à suspensão ou pro
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 847 ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo juízo da Execução Criminal, lançando no histórico de partes o número do processo de execução da multa e a movimentação correspondente. Após o dia 13/05/2022, ante a alteração promovida pelo Prov. CGJ 05/2022, será expedida a certidão de sente
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 934 C.E.R.R.L. - Miriam Regina Pereira - Cota retro: intime-se a defesa para que se manifeste sobre a não localização do réu. Int. VISTA novamente à defesa para que informe os telefones de contato e endereços de e-mail do RÉU e DEFENSOR para envio do link de acesso à audiência virtual designada nos autos
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1127 com a inclusão de todos os e-mails das pessoas que irão participar do ato. Ciência ao MP e a Defensa. - ADV: JENNIFER MÉLO GOMES (OAB 255519/SP) Processo 1500981-78.2022.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ELIJACSON TEODORO DO NASCIMENTO - 4.Posto
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 448 Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) 0010359-52.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais;