Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1773 partes e o interesse processual, conforme se verifica nas seguintes decisões: 1ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Péricles Piza HC n.° 1.125.376.3/0-00 , 2ª Câmara de Direito Criminal , Rel. Des. Teodomiro Méndez - HC n.° 990.08.024812, 3ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Amado de Faria HC n° 990.09.0408

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1441 a realização da sessão Plenária. Int. Lins, 28 de setembro de 2020. - ADV: MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0002863-35.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1501427-64.2020.8.26.0322) (processo principal 150142764.2020.8.26.0322) - Insanidade Mental do Acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1508 os honorários no teto previsto para a espécie. Oportunamente, expeça-se certidão na forma do Convênio vigente.P.R.I.C. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP) Processo 0007349-39.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.I.M. - Intime-se a D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Gaspar da Silva ADVOGADO : 269056/SP - Vinicius Rodrigues Novais REQDO : Banco Finasa S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0913320-64.2012.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Brendon Styve Nunes REQDA : Cibele Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001569-66.2016.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Paulo do Nascimento REQDO : Alex Sandro do Carmo Oliveira (Proprietário) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001571-36.2016.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). ARARAQUARA, 17 de Fevereiro de 2016. LILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA NOVAIS Edital Processo Nº RTOrd-0000809-22.2011.5.15.0079 RECLAMANTE Brendon Styve Nunes Advogado Fowler Roberto Pupo Cunha(OAB: 170671SPD) REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1482 Processo 0004434-46.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.O.S. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência agendada anteriormente para o dia 05 de março de 2020, às 15:30 horas. Procedase o necessário. - ADV: ANDRÉA FERNANDA TABIAN (OAB 161566

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2110 Canicoba - Impetrante: Huryel Darcoletto Canicoba - Paciente: Brendon Styve Nunes - Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor de Brendon Style Nunes, alegando o impetrante, em síntese, sofrer o paciente constrangimento ilegal por ato do Juízo que manteve a prisão processual convertendo o flagrante formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1393 dezembro de 2019, às 16:00 horas, oportunidade em que o réu será interrogado. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. Atualizem-se eventuais certidões criminais. (III) Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR Processo 0009757-42.2011.8.26.0322 (322.01.2011.009757) - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1226 Processo 1500244-34.2019.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADRIANO BATISTA RAMIRES - - BRENDON STYVE NUNES - - JAIME DE JESUS FILHO - Vistos. (I) Atendendo ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a neces