Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCINEY DRUMOND BORGES(OAB: 72063/MG) MILTON DE MARQUES Intimado(s)/Citado(s): - BRENNAND CIMENTOS PARAIBA S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Laudo apresentado. Intimem-se as partes para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º da CLT). P

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 597 Intimado(s)/Citado(s): contraídas por empreiteiro sem idoneidade financeira. Portanto, - AILTON DE SOUZA BINA estando a decisão recorrida em conformidade com a tese jurídica prevalecente firmada no IRRR n.º 190-53.2015.5.03.0090, inviável o recurso, nos termos dos arts. 896, § 7º, 896-C §11, I, da CLT, 985, I, PODER JUDICIÁRIO do CPC/2015 e 14, I, da IN 38/2015

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa in eligendo'. RECORRIDO No caso ora analisado, o v. acórdão manteve a responsabilidade subsidiária da recorrente, consignando que as obrigações foram RECORRIDO ADVOGADO contraídas por empreiteiro sem idoneidade financeira. Portanto, Intimado(s)/Citado(s): estando a decisão recorrida em conformida

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 2706 RECLAMANTE: FABIO HENRIQUE COSTA E SILVA RECLAMADA(S): BRENNAND CIMENTOS PARAIBA S.A e CESAR AUGUSTO CUNHA TOSTA outros Servidor(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0011151-91.2015.5.18.0104 AUTOR FABIO HENRIQUE COSTA E SILVA ADVOGADO TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841/GO) ADVOGADO LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679/GO) ADVOGADO JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Reclamado PROCURADORIA DA UNIÃO (PROCURADOR FEDERAL) 39 Advogado(s) do reclamado: FILIPE DE ABREU TENORIO, ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS Intimado(s)/Citado(s): - PROCURADORIA DA UNIÃO (PROCURADOR FEDERAL) - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS e outro - SUELENA DE OLIVEIRA BRITO AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 013000148.2015.5.13.0006 NOT

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 603 DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 29 de maio de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Recorrente(s): 1.USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS Vice-Presidente Judicial /caf Advogado(a)(s): 1.SERGIO CARNEIRO ROSI (MG - 71639) CAMPINAS/SP, 02 de junho de 2020. SEVERIN

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 605 Campinas-SP, 29 de maio de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Recorrente(s): 1.USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS Vice-Presidente Judicial /caf Advogado(a)(s): 1.SERGIO CARNEIRO ROSI (MG - 71639) CAMPINAS/SP, 02 de junho de 2020. SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Recorrido(a)(s): 1.BRENNAND CIMENTOS PARAIBA S.A Assessor

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 599 prevalecente firmada no IRRR n.º 190-53.2015.5.03.0090, inviável o recurso, nos termos dos arts. 896, § 7º, 896-C §11, I, da CLT, 985, I, PODER JUDICIÁRIO do CPC/2015 e 14, I, da IN 38/2015. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 29 de maio de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMI

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 273 Designo a data de 30/08/2017, às 07h58, para encerramento da PODER JUDICIÁRIO instrução processual, oferecimento de razões finais e renovação da JUSTIÇA DO TRABALHO tentativa de conciliação. DESPACHO Intimem-se. Defiro o requerido pela reclamada BRENNAND CIMENTOS PARAIBA S.A em sua petição de Id nº 4a10afb, considerando que a sentença transitada em jul

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 58 MARIA AURILEIDE ROCHA LOBO MARIA AURILEIDE ROCHA LOBO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130105AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130086- 74.2014.5.13.0006 68.2014.5.13.0006 Autuação: 21/12/2014 22:46:37 Autuação: 17/12/2014 12:49:29 RECLAMANTE/AUTOR: JOSE MACENA