Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(OAB: 14363/PB) NAYARA CABRAL BERNARDO PERES DE OLIVEIRA - ME (ELLEGANCE COSMETICS) e outro Advogado do Reclamado ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14468/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA BERNARDO - NAYARA CABRAL BERNARDO PERES DE OLIVEIRA - ME (ELLEGANCE COSMETICS) e outro FICA A PARE RE

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Despacho: Intime-se novamente a parte reclamada (PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA) para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer nesta Unidade Judiciária e receber alvará de autorização de levantamento de créditos, ou indicar números de contas bancárias para a transferência dos valores. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte interessada, remetam

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região sequencial nº 167 em favor da reclamada. Intimem-se as partes. Após, renove-se a pesquisa bacenjud, desta feita, em desfavor do reclamante, no importe de R$ 576,81, conforme demonstrativo de cálculo no sequencial nº 117. Edital Edital Processo Nº RTOrd-00037/2014-022-13-00.8 Reclamante TIAGO DE FREITAS BARBOSA Advogado do JEREMIAS FREITAS DE Reclamante OLIVEIRA(OAB: 18984/

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 DO RECLAMANTE: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o período de treinamento como tempo efetivamente trabalhado, condenando as reclamadas (AeC de forma principal e Claro de forma subsidiária) no pagamento do saldo de salário deste lapso temporal, com repercussão nas férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40%, com retificação da CTPS, de modo que

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de repercussão geral do STF), determino a baixa imediata dos autos à origem. Publique-se. Brasília, 17 de junho de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000810-47.2018.5.20.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE Advogada Dra. Marta Sueli Andrade de Olivei

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 112 econômica, política, social ou jurídica. Assinatura DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos BELO HORIZONTE, 13 de Novembro de 2018. Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Em relação ao tema em destaque - nulidade por negativa de Márcio Flávio Salem Vidigal prestação jurisdicional (Súmula 459 do C. TST) -, o recurso de Desemba

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1005 (iv) pagar ao RECLAMANTE as horas extras, assim consideradas aquelas prestadas após à 8ª diária e à 44ª semanal, com o adicional de 50% (princípio da adstrição), e, 3) DISPOSITIVO pela habitualidade, reflexos em RSR, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% e aviso prévio. Ante o exposto, nos autos do processo movido por RUI CARLOS BENTO DA SILVA em face das e

Poder Executivo ● 02/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. Processo Nº: 081/2017. Concorrência Nº 002/2017. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Construção de Creche Municipal – Loteamento Primavera, no município de Paudalho/ PE. A CPL torna público, para conhecimento de quem interessar, que a empresa AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 11.179.408/0001-99, interpôs recurso contra a Cl

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE) Reclamado COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP Advogado do Reclamado GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE) 185 ADVOGADO MARION NILZA MAGALHAES GALDINO(OAB: 7918/PB) ELIZANGELA CANDIDO DE SOUZA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSELANIA CAVALCANTI DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - BRENNAND CIMENTO

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado CIBELE ALVES PEREIRA RODRIGO DALBONE LOPEZ BLEÇOS(OAB: 229201PB.A) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado do Reclamado RAISA FERNANDES DE MELO(OAB: 17626PB.) Advogado do Reclamado EVELINE BEZERRA PAIVA(OAB: 11507PB.) Ciência do despacho (seq. 063) Notificação Processo Nº RTOrd-0067900-09.2014.5.13.0006 Processo Nº RTOrd