22 resultados encontrados para brenner fernandes melo - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 406-98.2014.8.09.0100 : 3 : ACAO PENAL : MAYCON DELGADO DA SILVA ROMARIO DA SILVA NUNES VITIMA : GRACILIANO MARCOS DE CASTELO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES 22297 GO - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : FICA A DRA. CONSTITUÍDA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (10/03/2015) SORAYA FAGU RY BRITO - JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI - NR. PROTOCOLO : 272832-27.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FRANCISCA ZELIA BARBOSA ACUSADO : RENATO OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 2141A DF - ALDENOR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 INFORMAçõES DOS VEíCULOS APREENDIDOS PROCEDA-SE A DESTRUIçãO DOS OBJETOS APREENDIDOS àS 13, EXCETO OS VEíCULOS E SEUS DOCUMENTOS OFICIE-SE AO JUíZO DAS VARAS CRIMINAIS A QUE OS RéUS RESPONDEM A PROCESSOS, ENCAMINHANDO CóPIA DA PRESENTE CONDENAçãO EXPEçA-SE GUIA DE EXECUçãO DEFINITIVA P R I LUZIâNIA, 31 DE JULHO DE 2014 WILKER ANDRé VIEIRA LACERDA JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ATICA" NR. PROTOCOLO : 332766-13.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENNER FERNANDES MELO VITIMA : ANA PAULA SOUZA DE AZEVEDO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _____________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201801083597 SENTENCIADO : ISLA GUIMARAES MELLO CIENTE DO RECOLHIMENTO DA PRESA NESTA COMARCA, CONFORME O PROVIMENTO N 10/2012, DA CGJ-GO. NAO HAVENDO DILIGENCIAS A SEREM FEITAS, ARQUI VEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 VISTA QUE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS 80/81 ENCONTRA-SE DE ACORDO COM O CASO CONCRETO, EM ATENDIMENTO ESTRITO AO PRINCIPIO D A INDIVIDUALIZACAO DA PENA, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA IN T IME-SE LUZIANIA, 4 DE MAIO DE 2015 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EIDER FARIAS DIAS ACUSADO : MAXWELL RODRIGUES TEODORO ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201401100427 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO POR NAO CONST ATAR EXISTENCIA MANIFESTA DE QUAISQUER CAUSAS EXCLUDENTES DE ILIC ITUDE OU DE CULPABILIDADE, BEM COMO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, O QUE R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANTONIO BRAZ COSTA ACUSADO : MARCIA RODRIGUES DE MELO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201801248995 SENTENCIADA : MARCIA RODRIGUES DE MELO DE -SE VISTA A DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS PARA SE MANIFES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ADV ACUS : 45687 DF - WILSOMAR SOUSA SILVA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201701580645 SENTENCIADO : DANILO SOARES DE JESUS REQU ISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA. PROCEDA-SE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA FINS DE UNIFICACAO. APOS, CONCLUSOS. CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 UMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, SEM SE ESQUECER DA FINALI DADE EDUCATIVA E PRODUTIVA DA MEDIDA, TANTO QUE OBTEVE RESPALDO D O MINISTERIO PUBLICO. PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 35, 2, DO CODIGO PENAL E NA LEI 7210/84, AUTORIZO O EXERCICIO DO TRAB ALHO EXTERNO AO REEDUCANDO BRENNER FERNANDES MELO. EM SEGUIDA A M MA. JUIZA PASSOU A ESCLARECER AS CONDICOE