Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 19 Decisão a) diferenças de saldo de salário, diferença de 13º de 2014 (07/12), diferença de 13º proporcional (07/12), diferença de férias integrais + 1/3 e férias proporcionais + 1/3; b) indenização concernente ao seguro desemprego, no entanto limitado ao valor reconhecido como sendo o salário do autor neste processo, bem como pelo tempo que o autor permaneceu s

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 151 9. Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para emissão de Processo Nº ATOrd-0000504-47.2021.5.14.0004 RECLAMANTE MARCELO SILVA SOUSA ADVOGADO FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 5105/RO) RECLAMADO BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME RECLAMADO VENANCIO GOLD - EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO SILVA SOUSA PODER J

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 78 Vistos etc. Art. 790. São sujeitos à execução os bens: I - Anote-se alerta nos autos principais acerca do ajuizamento desta I - do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada ação Cumprimento Provisório Sentença-CumPrSe. em direito real ou obrigação reipersecutória; II - Havendo advogado da parte reclamada habilitado nos autos II - do

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PORTOGASES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES EIRELI EPP PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) OXIPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) Intimado(s)/Citado(s): - OXIPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO 46 MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA(OAB: 573/RO) VERALAC INDUSTRIA COMERCIO REPRES

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 33 EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CONSRCIO SANTO ANTONIO CIVIL - SEBASTIAO LAGO DA CRUZ Processo : 0000011-28.2011.5.14.0002 Exequente : Sergildo da Silva Barbosa Advogado : CARLOS CORRÊIA DA SILVA (OAB/RO 3792) Ficam as partes, por seus advogados, intimadas acerca do laudo pericial, Id.522e0d6 para, manifestarem-se, no prazo comum de 05(cinco|) dias, sob

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 267 observado nas publicações e notificações. A liquidação da sentença será por cálculos, observando-se os Indefiro. limites e parâmetros fixados na fundamentação, que integra este III - DISPOSITIVO dispositivo para todos os efeitos, bem ainda os valores contidos na Isso posto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo petição inicial. parcia

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 119 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 713114e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21bd599 proferida nos autos. proferida nos autos. DECISÃO DECISÃO Vistos etc. Vistos etc. I - Diante da concordância da reclamante (id 5b203a5) e do silên

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 178 conforme seguinte ementa: Assim, na fase pré-processual, quando cabível, incidirá o IPCA-E e, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. § 4º DO ART. 791-A, a partir da notificação (CLT, art. 841; TST, Súmula 16), incidirá a DA CLT. REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 13.467/2017. taxa SELIC, já computando juros de mora e correção monetária. INCIDENTE ACOLHIDO EM PARTE

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 20 Dê-se ciência ao reclamante e expeça-se o necessário para a notificação da reclamada, com as advertências legais (art. 844 da CLT). PORTO VELHO, 11 de Outubro de 2017 DECISÃO VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS O reclamante alega que foi contratado pela 1º reclamada em Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão 03/07/2017 para ex

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 118 22.012. No caso de uma das partes não apresentar a conta de liquidação no Especificamente quanto ao valor da reparação do dano moral que prazo assinalado, o juízo admitirá como corretos os cálculos que eventualmente tenha sido deferida, os juros moratórios incidentes forem oferecidos pelo "ex adverso", salvo se for evidente o erro fluem a partir da data da dis