Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. THALINE ANGELICA DE LIMA(OAB: 7196/RO) 43 acima nominado(a), oportunidade em que deverá oferecer todas as provas que julgar necessárias, as testemunhas, no máximo de 03 (três), independentemente de intimação, sob pena de preclusão Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO TELES DA SILVA - GUAPORE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LT

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 560 inicial: Julga-se improcedente. A recorrente pretende a reforma da sentença para que seja reconhecida a responsabilidade subsidiária da recorrida Pois bem, de acordo com a inicial, o reclamante foi contratado pela CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DA GÁVEA, bem como para a 1ª reclamada, BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME, na condenação das recorridas ao pagamento dos ho

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 138 Intimem-se as partes. Isto posto julgo improcedente o pedido de indenização por danos Nada mais. morais. PORTO VELHO/RO, 24 de setembro de 2021. JUSTIÇA GRATUITA ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE O reclamante afirma que não detém condições de arcar com as Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) custas do processo sem prejuízo do próprio sustento e de sua família art

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 56 do Manual GFIP/SEFIP mencionado no artigo 1º comprovando essa transmissão nos autos do processo no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no importe de R$20,00 até o limite de R$600,00. O imposto de renda, se houver, será suportado pela reclamante, ficando autorizada a retenção do valor respectivo (art. 46, Lei PORTO VELHO, 29 de Maio de 2018 8.541/92). Observ

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2.3 Conclusão 2852 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dessa forma, conheço, em parte, do recurso ordinário, à exceção do tema alusivo à ilicitude da terceirização, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, nego-lhe provimento, mantendo inalterada a r. sentença. 3 DECISÃO PROCESSO: 0000911-04.2017.5.14.0001 ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1399 PROCESSO: 0000858-20.2017.5.14.0002 ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, com ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA relação às verbas

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 552 ADVOGADO: VANTUÍLO GEOVÂNIO PEREIRA DA ROCHA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Acórdão Processo Nº RO-0000911-04.2017.5.14.0001 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE RENAN SIQUEIRA DE SOUSA ADVOGADO WILSON MOLINA PORTO(OAB: 6291/RO) RECORRIDO BRENO CAVALCANTE VENANCIO EIRELI - ME RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL DA GAVEA ADVOGADO VANTUÍLO GEO

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 67 E, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial da Justiça do De ordem do Meritíssimo Juiz SILMARA NEGRETT, Titular da 1ª Trabalho da 14ª Região. VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO, ainda em cumprimento ao determinado no processo n. 000091104.2017.5.14.0001, em que é reclamante RENAN SIQUEIRA DE

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO(OAB: 2004/RO) BRENO CAVALCANTE VENANCIO 50 querendo opor embargos à execução, no prazo de 05 dias. VI - Opostos embargos no prazo legal, intime-se a parte exequente para impugnação, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ALEX DE SOUSA COSTA VII - Infrutífero o Sisbajud, proceda-se

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 PORTO VELHO/RO, 11 de outubro de 2021. 112 IV - Apresentada a conta de liquidação, intime-se a parte reclamada ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE para manifestar-se, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) com a advertência de que eventual impugnação deverá estar acompanhada da devida fundamentação, com indicação expressa Proce