Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 929 ALBERTO DE BRITO Representante(s): OAB 8986 - BRENO DE CARVALHO NUNES (ADVOGADO) REQUERIDO:ILMA SORAES DE SOUZA Representante(s): OAB 8986 - BRENO DE CARVALHO NUNES (ADVOGADO) REQUERIDO:MILLER LUCIO DA CRUZ CORREA Representante(s): OAB 8986 - BRENO DE CARVALHO NUNES (ADVOGADO) REQUERIDO:NEZIVALDO DE SOUZA ALMEIDA Representante(s): OAB 8986 - BRENO DE CARVALHO NUNES (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIO VALDECI

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1047 IND. E COM. S.A Representante(s): OAB 8986 - BRENO DE CARVALHO NUNES (ADVOGADO) OAB 21029 - THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES (ADVOGADO) OAB 9117 - ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (ADVOGADO) EXECUTADO:MARCELO RESQUE VIEIRA Representante(s): OAB 8986 BRENO DE CARVALHO NUNES (ADVOGADO) OAB 21029 - THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES (ADVOGADO) OAB 9117 - ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (ADVOGADO) EXECUTADO:FABIO RESQUE VI

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1200 16/12/2019 AUTOR:A UNIAO FAZENDA NACIONAL Representante(s): BRUNO ALVES PINHEIRO (PROCURADOR(A)) REU:REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Representante(s): OAB 8986 - BRENO DE CARVALHO NUNES (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, XXIV do Provimento n° 006/2006-CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, fica o Dr. EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR, OAB/PA nº 18608,

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1544 Fiscal em: 03/08/2020---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): PAULA TRINDADE (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:REFRIGERANTES GAROTO IND. E COM. S.A Representante(s): OAB 8986 - BRENO DE CARVALHO NUNES (ADVOGADO) OAB 21029 - THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES (ADVOGADO) OAB 9117 - ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (ADVOGADO) EXECUTADO:MARCELO RESQUE VIEIRA Representante(s): OAB 8986 BRENO DE

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1407 000, BENEVIDES/PA). § § DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO 1. Renovem-se as diligências citatórias do(s) executado(s) acima, desta feita por Oficial de Justiça no(s) endereço(s) acima indicado(s). Proceda a Secretaria as diligências necessárias para cumprimento da ordem. 2. Intime-se a exequente para efetuar o pagamento das custas do Oficial de Justiça, caso não tenham s

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2266 precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).      Ananindeua-PA, 11 de agosto de 2021  Adelino Arrais Gomes da Silva Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua. PROCESSO: 00025340920068140006 PROCESSO ANTIGO: 200610017798 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Cumprimento de se

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1355 inequívoca a cargo da embargante, nos termos do artigo 3º, parágrafo único, da LEF, não produzida na espécie.2º § 5º 6.830 e 202 Código Tributário Nacional 3º parágrafo único LEF 5. Nos termos do § 1º do art. 6º da Lei n.º 6.830/80, a petição inicial da execução fiscal será acompanhada da Certidão da Dívida Ativa, documento suficiente a comprovar o crédito fazendário, não ex

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1610 Executado: GERMINIO PAVAN CPF: 030.284.539-91 R.H. 1. DEFIRO o pedido de penhora de dinheiro, ante a ordem prioritária constante no artigo 835, inciso I do CPC, motivo pelo qual DETERMINO e PROCEDO com a constrição on-line, via BACENJUD, com fulcro no artigo 854 do CPC, conforme pleiteado a ser procedida nas contas de titularidade dos executados. 2. Restando frutífera a constrição de valores e

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 45 FILHO Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES OAB: 018020/PA Participação: INTERESSADO Nome: BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO NOBRE MAIA OAB: 289 Participação: INTERESSADO Nome: SIMONE ALBUQUERQUE LOBO PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO CUNHA SANTA BRIGIDA OAB: 19080/PA Participação: INTERESSADO Nome:

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 36 INTERESSADO Nome: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL ALCAIDE GONCALVES VILLELA SANTOS OAB: 296766/SP Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA OAB: 112310/RJ Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILLA DE MENDONCA SALLES OAB: 254808/SP Participação: INTERESSADO Nome: JOSE HAROLDO VASCONCELOS VALENTE Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO CARDOSO