Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ACUSADO : BRENO FERNANDES LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702546246 DENUNCIADO: BRENO FERNANDES LIMA DECISAO RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE BRENO FERNANDES LIMA, UMA VEZ Q UE SE REVESTE DOS REQUISISTOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENTO NO INQU

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 RIAL AS FLS. 78, ONDE DEVERAO SER CONCLUIDAS NO PRAZO MAXIMO DE 6 0 (SESSENTA) DIAS. APOS A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS, RETORNEM OS PRESENTES AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE ESTE DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO. GOIANIA/GO, 15 DE 01 DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 197836-90.2015.8.09.0175 : 377 : ACAO PENAL : PAULO ROBERTO NUNES DIVINA PEDRO SAORES NUNES ACU

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR. PROTOCOLO : 254624-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 732 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRENO FERNANDES LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201702546246 TERMO DE AUDIENCIA AOS 21 DIAS D O MES DE AGOSTO DE 2018, AS 10:45 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRI

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 297351-64.2016.8.09.0175 : 1592 : DENUNCIA : ELDIVANE DA LUZ FERREIRA JESIEL DOS SANTOS FELIX VITIMA : BRENO FERNANDES LIMA FRANCIELE RIBEIRO BONFIM DESPACHO : AUTOS N 1592/2016 (201602973517) ACUSADOS: EDILVANE DA LUZ FERREI RA E JESIEL DOS SANTOS FELIX OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 16 DE SETEMBRO DE 2016. CAMILA NINA ER

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 PROC. DE JUSTICA : DR(A). AGNALDO BEZERRA LINO TOCANTINS 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : APELANTE(S) : 190508-41.2017.8.09.0175(201791905080) GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. ELIAS MENDES SILVA NETO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 20 - APELACAO CRIMINAL PR

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS PRESENTES, BEM COMO AO INTERROGATORIO DO REU, NA FORMA DA LEI. INSTADAS AS PARTES ACERCA DE NOVAS DILIG ENCIAS, DECLINARAM AMBAS DA OPORTUNIDADE. APOS, A MM. JUIZA DELIB EROU O SEGUINTE: CONCEDO OPORTUNIDADE AS PARTES PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS, INICIANDO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO E M SEGUIDA, A DEFESA. FICAM OS PRESENTES DESD

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 JA INTIMADOS, NA FORMA DA LEI. FICAM OS PRESENTES, DESDE JA INTIM ADOS. NADA MAIS PARAR CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(IANNY CRISTINA DE CAMPOS OL IVEIRA ), ASSISTENTE. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO G OIAMILTON ANTONIO MACHADO PROMOTOR DE JUSTICA TANIA CRISTINA XIST O TIMOTEO OAB/GO 30.863. ACUSADOS:__________

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 732777/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 407 / 412 EMITENTE: 5041651 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L173 PROTOCOLO NUMR: 297351-64.2016.8.09.0175 AUTOS NUMR. NATU

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 não é possível em tese a condenação pelo artigo 244-B do ECA; pelo princípio da especialidade, incide a majoração de pena do 40, VI, da Lei 11.343. Recurso desprovido. De ofício, redefinição típica da conduta (incur

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO WANDEER RIOS VITIMA : RYAN ANTONIO RIOS ALLINE LORENA RIOS DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO PROCESSO: 833/2018 (201701166547) ACUSADO: R ICARDO WANDEER RIOS AO 1 DE OUTUBRO DE 2018, AS 15:15 HORAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE