Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1112 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90124bb Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15d8105 proferido nos autos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO III- DISPOSITIVO Vistos, etc. Quitado o crédito trabalhista. Pendente o recolhimento das contribuições previdenciárias no

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 882 Intimado(s)/Citado(s): Mantidas as demais cominações. - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Encaminhem-se os autos ao Contador para as retificações. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000427-98.2022.5.13.0014 AUTOR JOAO PAULO DA SILVA ADVOGADO ERIC SILVA DE OLIV

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO multa de 40%, além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, as demais são consideradas de natureza salarial, para efeitos fiscais e RÉU previdenciários. ADVOGADO RÉU ADVOGADO Caso o valor total das parcelas que integram o salário de RÉU contribuição não atinja o montante descrito na portaria 582/2013 no ADVOGADO Ministério da Fazenda, fica dispensada a

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 909 - ROSANE CRISTINA GOMES CAMPOS - ROYAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09c6a7d JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Decorrido o prazo concedido na ordem de Id. 560a4de (Despacho) Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 883 - ROSANE CRISTINA GOMES CAMPOS - ROYAL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd2cb75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd2

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Depósito recursal mediante apólice seguro garantia. 459 CAMPINA GRANDE/PB, 15 de dezembro de 2022. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo legal, Juiz do Trabalho Substituto querendo, apresentar(em) contrarrazões; III - Após, com ou sem resposta, su

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO manifestação perante este Juízo, na hipótese da não realização do pagamento, no prazo estipulado, sendo certo que o silêncio da parte ADVOGADO implicará na quitação do acordo. ADVOGADO Em caso de descumprimento, a reclamada incorrerá em multa de ADVOGADO 100% (cem por cento) sobre o valor do acordo, com início da RÉU execução, observando-se que

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 880 por cento) a título de honorários contratuais (ID. 562dadf), ficando o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45873f6 reclamante e seu patrono notificados para que apresentem dados proferida nos autos. bancários objetivando a expedição de alvará eletrônico de SENTENÇA transferência. I – RELATÓRIO Ato contínuo, considerando-se o teor

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0004147-61.2015.815.2003. RECORRENTE: Fábio Santos da Silva. ADVOGADO: Djanio Antônio Oliveira Dias, OAB/PB nº 8.737. RECORRIDO: Ministério Público Estadual ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU RECURSO ESPECIAL Nº 0002798-24.2014.815.0171. RECORRENTE: Clayton Alexandre de Lima Farias. ADVOGADO: Adelk Dantas Souza (OAB/

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 92.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEFA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899. APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISB